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<h2>OBJETIVO</h2>Permitir a geração da Escrituração Completa do Bloco K na EFD ICMS/IPI.<h2>APRESENTAÇÃO</h2>Conforme o tipo de leiaute adotado pelo contribuinte estamos disponibilizando a escrituração Simplificada e Completa referente as movimentações de produção.A partir de 01/01/2023, os contribuintes poderão entregar o bloco K com a opção de um leiaute simplificado (ou completo), de acordo com as condições estabelecidas no Ajuste Sinief 02/09. O leiaute simplificado desobriga a informação de alguns registros. A tabela a seguir indica a obrigatoriedade de informação dos registros de acordo com o leiaute adotado, completo ou simplificado.<table class="confluenceTable"><tbody><tr><th class="confluenceTh">Registro</th><th class="confluenceTh">Descrição</th><th class="confluenceTh">LeiauteCompleto</th><th class="confluenceTh">LeiauteSimplificado</th></tr><tr><td colspan="1" class="confluenceTd">K100</td><td colspan="1" class="confluenceTd">Período de Apuração do ICMS/IPI</td><td colspan="1" class="confluenceTd">sim</td><td colspan="1" class="confluenceTd">sim</td></tr><tr><td colspan="1" class="confluenceTd">K200</td><td colspan="1" class="confluenceTd">Estoque Escriturado</td><td colspan="1" class="confluenceTd">sim</td><td colspan="1" class="confluenceTd">sim</td></tr><tr><td colspan="1" class="confluenceTd">K210</td><td colspan="1" class="confluenceTd">Desmontagem de mercadorias – Item de Origem</td><td colspan="1" class="confluenceTd">sim</td><td colspan="1" class="confluenceTd">não</td></tr><tr><td colspan="1" class="confluenceTd">K215</td><td colspan="1" class="confluenceTd">Desmontagem de mercadorias – Item de Destino</td><td colspan="1" class="confluenceTd">sim</td><td colspan="1" class="confluenceTd">não</td></tr><tr><td colspan="1" class="confluenceTd">K220</td><td colspan="1" class="confluenceTd">Outras Movimentações Internas entre Mercadorias</td><td colspan="1" class="confluenceTd">sim</td><td colspan="1" class="confluenceTd">sim</td></tr><tr><td colspan="1" class="confluenceTd">K230</td><td colspan="1" class="confluenceTd">Itens Produzidos</td><td colspan="1" class="confluenceTd">sim</td><td colspan="1" class="confluenceTd">sim</td></tr><tr><td colspan="1" class="confluenceTd">K235</td><td colspan="1" class="confluenceTd">Insumos Consumidos</td><td colspan="1" class="confluenceTd">sim</td><td colspan="1" class="confluenceTd">não</td></tr><tr><td colspan="1" class="confluenceTd">K250</td><td colspan="1" class="confluenceTd">Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos</td><td colspan="1" class="confluenceTd">sim</td><td colspan="1" class="confluenceTd">sim</td></tr><tr><td colspan="1" class="confluenceTd">K255</td><td colspan="1" class="confluenceTd">Industrialização em Terceiros – Insumos Consumidos</td><td colspan="1" class="confluenceTd">sim</td><td colspan="1" class="confluenceTd">não</td></tr><tr><td colspan="1" class="confluenceTd">K260</td><td colspan="1" class="confluenceTd">Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo</td><td colspan="1" class="confluenceTd">sim</td><td colspan="1" class="confluenceTd">não</td></tr><tr><td colspan="1" class="confluenceTd">K265</td><td colspan="1" class="confluenceTd">Reprocessamento/Reparo – Mercadorias Consumidas e/ou Retornadas</td><td colspan="1" class="confluenceTd">sim</td><td colspan="1" class="confluenceTd">não</td></tr><tr><td colspan="1" class="confluenceTd">K270</td><td colspan="1" class="confluenceTd">Correção de Apontamento dos Registros K210, K220, K230, K250, K260, K291, K292, K301 e K302</td><td colspan="1" class="confluenceTd">sim</td><td colspan="1" class="confluenceTd">sim</td></tr><tr><td colspan="1" class="confluenceTd">K275</td><td colspan="1" class="confluenceTd">Correção de Apontamento e Retorno de Insumos dos Registros K215, K220, K235, K255 e K265</td><td colspan="1" class="confluenceTd">sim</td><td colspan="1" class="confluenceTd">não</td></tr><tr><td colspan="1" class="confluenceTd">K280</td><td colspan="1" class="confluenceTd">Correção de Apontamento – Estoque Escriturado</td><td colspan="1" class="confluenceTd">sim</td><td colspan="1" class="confluenceTd">sim</td></tr><tr><td colspan="1" class="confluenceTd">K290</td><td colspan="1" class="confluenceTd">Produção Conjunta – Ordem de Produção</td><td colspan="1" class="confluenceTd">sim</td><td colspan="1" class="confluenceTd">sim</td></tr><tr><td colspan="1" class="confluenceTd">K291</td><td colspan="1" class="confluenceTd">Produção Conjunta – Itens Produzidos</td><td colspan="1" class="confluenceTd">sim</td><td colspan="1" class="confluenceTd">sim</td></tr><tr><td colspan="1" class="confluenceTd">K292</td><td colspan="1" class="confluenceTd">Produção Conjunta – Insumos Consumidos</td><td colspan="1" class="confluenceTd">sim</td><td colspan="1" class="confluenceTd">não</td></tr><tr><td colspan="1" class="confluenceTd">K300</td><td colspan="1" class="confluenceTd">Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros</td><td colspan="1" class="confluenceTd">sim</td><td colspan="1" class="confluenceTd">sim</td></tr><tr><td colspan="1" class="confluenceTd">K301</td><td colspan="1" class="confluenceTd">Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos</td><td colspan="1" class="confluenceTd">sim</td><td colspan="1" class="confluenceTd">sim</td></tr><tr><td colspan="1" class="confluenceTd">K302</td><td colspan="1" class="confluenceTd">Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros – Insumos Consumidos</td><td colspan="1" class="confluenceTd">sim</td><td colspan="1" class="confluenceTd">não</td></tr></tbody></table>Tabela 1 - Obrigatoriedade dos Registro - Leiaute Completo vs SimplificadoFonte: Guia Prático EFD-ICMS/IPI – Versão 3.1.6 de 09/nov/2023<h2>UTILIZAÇÃO</h2><h3>1. Identificação do Tipo de Ordem de Produção vs Registros da EFD</h3>Para identificação e separação dos registros a serem gerados no Bloco K, foi necessário criar as opções &quot;Ind. em Terceiro&quot; e &quot;Reprocessamento&quot; na capa da Ordem de Produção. As Ordens de Produção devem ser identificadas antes da sua finalização e ao identificá-las o sistema irá separar as Ordens de Produção de acordo com os registro K230, K250 e K260.<img class="confluence-embedded-image image-center" width="800" src="/plugins/servlet/confluence/placeholder/unknown-attachment?locale=pt_PT&amp;version=2" title="f01 - Ordem de Producao.png" data-resource-id="PHJpOmF0dGFjaG1lbnQgcmk6ZmlsZW5hbWU9ImYwMSAtIE9yZGVtIGRlIFByb2R1Y2FvLnBuZyIgLz4=">Figura 1 - Identificação do Tipo da Ordem de Produção  Campos:<ul><li>Ind. em Terceiro: Identifica as Ordens de Produção que serão efetuadas por terceiros (registro K250).</li><li>Reprocessamento: Identifica as Ordens de Produção utilizadas para reprocessamento/reparo de produto/insumos (registro K260).</li></ul> <h3>2. Registro K230/K235 - Itens Produzidos</h3>As Ordens de Produção que não forem identificadas como &quot;Ind. em Terceiro&quot; ou &quot;Reprocessamento&quot; são geradas no registro K230. Neste registro são informadas: a) as OP iniciadas e concluídas no período de apuração; b) as OP iniciadas e não concluídas no período de apuração (OP em que a produção ficou em elaboração), em que haja informação de produção e/ou consumo de insumos (K235); c) as OP iniciadas em período anterior e concluídas no período de apuração; d) as OP iniciadas em período anterior e não concluídas no período de apuração, em que haja informação de produção e/ou consumo de insumos (K235). <h3>3. Registro K250/K255 - Industrialização Efetuada por Terceiros</h3>Para indentificar as Ordens de Produção efetuadas por terceiros é necessário marcar a opção &quot;Ind. em Terceiro&quot; disponível na capa da OP.Para o correto registro das informações de industrialização em terceiros é obrigatório a realização da abertura da OP (Ordem de Produção) com o produto resultante da industrialização e, em sua composição, o(s) insumo(s) que foi/foram remetido(s) ao terceiro. No retorno da industrialização deve ser realizado o Vale de Produção com a quantidade que foi recebida do terceiro (mesmo que parcial de acordo com a NF de retorno) a fim de registrar a variação de estoque ocorrida no terceiro. Importante: Cada legislação estadual prevê situações específicas para o correto registro de acordo a data do reconhecimento da produção ocorrida no terceiro, desta maneira, consulte a Secretaria de Fazenda/Tributação de seu estado.Conforme leiaute do registro as informações enviadas a EFD não preve a identificação da OP ou Industrializador, sendo o registro sumarizado por Data de Produção e Produto resultante. Embora o registro seja sumarizado, em termos de controle do sistema, recomenda-se a criação de uma OP para cada remessa realizada ou de acordo com um planejamento estabelecido com o Industrializador.  <h3>4. Registro K260/K260 - Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo</h3>Para indentificar as Ordens de Produção de reprocessamento/reparo é necessário marcar a opção &quot;Reprocessamento&quot; na capa da OP.Esta opção deve ser marcada quando houver a necessidade do produto/insumo ser reprocessado/reparado desde que permaneça com o mesmo código após o reprocessamento no próprio estabelecimento do informante. Somente neste registro é permitido pelo PVA utilizar o mesmo código do produto para o insumo e o produto resultante.Importante:Segundo o Guia Prátido da EFD, não há previsão de um registro para informar o reprocessamento executado fora do estabelecimento informante, ou seja, reprocessando em terceiro. Como nesta situação não se deve utilizar o registro K260, caso o reparo seja efetuado em terceiro deve-se identificar a OP com &quot;Ind. em Terceiro&quot; em vez de &quot;Reprocessamento&quot;, sendo que o código do Insumo enviado ao terceiro não deve ser o mesmo do código do produto resultante - nesta situação deve-se realizar a transferência de código do produto conforme previsto no registro K220. <h3>5. Sucata - Resíduo e Refugo</h3>Conforme a classificação da sucata no sistema, os itens classificados como Resíduo não deve ser declarado no registro K200, para tanto, o produto não pode ser confundido com subproduto e deve ser classificado com o tipo do item correto (exemplo 99 - Outras), uma vez que é entendido que estes resíduos/artefatos são definitivamente inaproveitáveis.Para as sucatas classificadas como Refugo o sistema efetua automaticamente uma movimentação interna no registro K220, dando saída do estoque de &quot;produto pronto&quot; e entrada no estoque de &quot;produto avariado&quot;. Independente do produto avariado ser ou não reaproveitado, em ambos os casos a classificação do tipo do item da EFD deve corresponder aos tipo utilizados na produção. Caso a empresa entenda que o produto avariado não tenha aproveitamento econômico, seja no próprio processo produtivo ou no mercado, a empresa deve avaliar o correto procedimento fiscal e realizar o descarte desta mercadoria por meio de emissão de NF, realizando o estorno de crédito de ICMS dos insumos conforme o entendimento fiscal da empresa de acordo com a legislação vigente. <h3>6. Classificação do Tipo do Item da EFD</h3>Uma mercadoria deve ter uma única classificação quanto ao tipo do item da EFD. Conforme previsto no Guia Prático da EFD ICMS/IPI Registro 0200 campo TIPO_ITEM, nas situações de um mesmo código de item possuir mais de um tipo de item (destinação), deve ser informado o tipo de maior relevância na movimentação física, observadas, no que couberem, as regras de escrituração do Bloco K.Em um exemplo hipotético onde o mesmo produto teria duas classificações, 00 - Revenda e 04 - Produto Acabado, o ideal seria o controle em códigos distintos por trazer uma melhor organização nos controles internos, pois esses produtos provavelmente possuem custos distintos e têm origens diferentes, mas caso o contribuinte queira controlar em um único código e considerando que: um produto resultante do processo produtivo do estabelecimento informante deve ser dos tipos 03 ou 04 (K230), o produto deve ser classificado como tipo 04 - produto acabado.A classificação do tipo do produto, bem como o correto procedimento contábil e fiscal é imprescindível para consistência das informações geradas pelo sistema e validadas no PVA, cabendo ao declarante validar tal informação mediante o processo produtivo, cabendo também a abertura de consultas públicas destinadas a RFB.Importante:Durante o processo de geração dos registro do Bloco K, o sistema não valida o Tipo do Item na geração dos registros de Produção, por exemplo, caso seja aberta uma OP para produtos que não estejam classificados com o tipo 03 ou 04, o sistema irá gerar o registro K230 para esta OP normalmente, cabendo o operador analisar o erro gerado posteriormente no PVA.Observação:O campo interno do ERP, &quot;Tipo do Produto&quot; = 8, foi renomeado para PRODUTO EM PROCESSO de forma a ter a mesma descrição do Tipo do Item da EFD. <h3>7. Registros K220, K270/K275, K280</h3><h4>7.1 - Preenchimento Manual</h4>Foi disponibilizado no menu: Livros Fiscais -&gt; Arquivos Magnéticos -&gt; SPED -&gt; Fiscal -&gt; Apuração do Registro de Estoque - Bloco K, o preenchimento manual destes registros.Os registros de ajustes devem ser preenchidos sempre que houver a necessidade da realização correções de apontamentos de períodos anteriores, sendo necessário observar as regras para preenchimento, impactos e regras para utilização descritas no Guia Prático e em consultas à RFB.<h4>7.2 - Preenchimento Automático</h4>Durante o processo de geração do arquivo para o PVA, o sistema pode identificar a necessidade da geração de registros automaticamente. Tais registros são gerados somente no arquivo texto, sendo visualizados apenas no PVA, ou seja, não geram informações no ERP.Abaixo relacionamos todos os critérios e registros gerados automaticamente:<ul><li>K220:  Sempre que houver apontamento de Refugo no Vale de Produção.</li><li>K270/K275: Quando o processo de produção esta definido como &quot;0-Baixa de Requisição de Materiais&quot;, pode ocorrer o retorno dos Insumos não consumidos ao encerrar a OP. Quando ocorre este cenário de uma mês para o outro é necessário lançar o estorno da quantidade requisitada a maior realizando o ajuste nos registros K270/K275, bem como o registro K280 dos meses retroativos. Por exemplo: Foi aberta uma OP com quantidade planejada de 100 peças, no mesmo mês foi requisitado todo o material para produção das 100 peças (com a baixa do estoque), e no mesmo período foi produzido 30 peças. No mês em que ocorreu a produção foi entregue o SPED constando as 30 peças produzidas com os insumos totais &quot;consumidos&quot;. No próximo mês a OP foi cancelada, sendo a mesma encerrada, retornando os Insumos referente as 70 peças não produzidas. Ao gerar o arquivo no mês do encerramento é necessário gerar o registro de ajuste K270/K275 informando a quantidade retornada ao estoque, bem como realizar a correção do estoque escriturado K280.</li><li>K280: Mesmo critério do K270/K275</li></ul> <h3>8. Geração do Arquivo - Tipo de Leiaute</h3>Foi disponibilizado o campo Tipo Layout bloco K, conforme as opções: 0 - Leiaute simplificado, 1 - Leiaute completo e 2 - Leiaute restrito aos saldos de estoque, conforme demonstrado na figura 2.Ao selecionar a opções &quot;0 - Leiaute simplificado&quot;, o operador poderá marcar quais os registros opcionais serão gerados para o PVA. <img class="confluence-embedded-image image-center" width="600" src="/plugins/servlet/confluence/placeholder/unknown-attachment?locale=pt_PT&amp;version=2" title="f01 - Bloco K - escrituracao completa vs simplificada.png" data-resource-id="PHJpOmF0dGFjaG1lbnQgcmk6ZmlsZW5hbWU9ImYwMSAtIEJsb2NvIEsgLSBlc2NyaXR1cmFjYW8gY29tcGxldGEgdnMgc2ltcGxpZmljYWRhLnBuZyIgLz4=">Figura 2 - Identificação do Tipo de Leitaute <h3>9. Resgistros não atendidos pelo Ti9</h3><ul><li>K210 - Desmontagem de mercadorias – Item de Origem</li><li>K215 - Desmontagem de mercadorias – Item de Destino</li><li>K290 - Produção Conjunta – Ordem de Produção</li><li>K291 - Produção Conjunta – Itens Produzidos</li><li>K292 - Produção Conjunta – Insumos Consumidos</li><li>K300 - Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros</li><li>K301 - Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos</li><li>K302 - Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros – Insumos Consumidos</li></ul> <h3>10. Consultas de Apoio </h3>Abaixo relacionamos as consultas disponibilizadas para auxiliar na classificação das Ordens de Produção e também para identificação de possíveis problemas na classificação do tipo do item. Estas consultas servem para auxilio e portando devem ser analisadas pela empresa de acordo com o seu entendimento fiscal.Importante: As consultas devem ser criadas pelo usuário no menu de criação de consultas.<ul><li>Ordens de Produção - Reprocessamento: Lista as ordens de produção criadas ou encerradas em 2024 ou em aberto onde o produto a ser produzido consta como insumo. Consulta: SELECT * FROM vw_efd_bloco_k_op_reprocesso </li><li>Ordens de Produção - Terceiros: Lista as ordens de produção criadas ou encerradas em 2024 ou em aberto onde a ordem de produção consta no retorno nas Notas Fiscais de Entrada. Consulta: SELECT * FROM vw_efd_bloco_k_op_terceiros </li><li>Produto Produzidos com Classificação do TIPO_ITEM EFD Inconsistente: Lista as ordens de produção criadas ou encerradas em 2024 ou em aberto onde o tipo do item EFD do produto produzido não é 03 ou 04. Consulta: SELECT * FROM vw_efd_bloco_k_prod_acabado_i </li><li>Insumos com Classificação do TIPO_ITEM EFD Inconsistente: Lista as ordens de produção criadas ou encerradas em 2024 ou em aberto onde o tipo do item EFD dos insumos não é 00, 01, 02 , 03 , 04 , 05 , 10. Consulta: SELECT * FROM vw_efd_bloco_k_prod_insumos_i</li></ul>