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A partir da versão 4.0 da NFe passa a existir um grupo específico para a informação do FCP, fora do grupo de ICMS INTERESTADUAL. Dessa maneira, o sistema passa a efetuar o cálculo e a informação do FCP nesse grupo.
O sistema também passa a efetuar o cálculo para operações internas, quando for o caso, observando os parâmetros da tributação informados na NCM x ICMS.
Nas parametrizações tributárias -> ICMS próprio, foi incrementado a opção "13 -> Valor do ICMS desonerado" dentro do campo Motivo de Desoneração. Conforme figura 8.
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Figura 8. Valor do ICMS desonerado
Se possuir valor de ICMS FCP e/ou FCP ST o sistema informará seu valor, alíquota e base de calculo, nas Informações Adicionais do Item.
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Anchor grupocomb
GRUPO LA. ITEM/COMBUSTÍVEL
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