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Figura 4. Indicador de Produção em escala relevância - UF
Por padrão todos os produtos estarão marcados como SIM; Devem ser marcados como Não os produtos que obedecerem as condições estabelecidas no Anexo XXVII do Convênio ICMS 52/17 bem como as condições do contribuinte obrigatórias (para que sua fabricação industrial seja considerada como não relevante); Só deve ser preenchido o CNPJ do fabricante, se o item for NÃO relevante.
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GRUPO I80. RASTREABILIDADE DE PRODUTOS
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