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Quando os campos “Desconta ICMS da BASE”, estiverem ativos, o valor do ICMS Próprio apurado será abatido da BC do PIS e da COFINS.
Exemplo Cálculo: VALOR DOS PRODUTOS R$ 6.872,85 BC ICMS R$ 6.872,85 % ICMS 18,00% Valor ICMS R$ 1.237,11
BC PIS/COFINS (C/ ICMS) R$ 6.872,85 % PIS (Não cumulativo) 1,65% Valor PIS R$ 113,40 % COFINS (Não cumulativo) 7,60% Valor COFINS R$ 522,34
BC PIS/COFINS (S/ ICMS) R$ 5.635,75 % PIS (Não cumulativo) 1,65% Valor PIS R$ 92,99 % COFINS (Não cumulativo) 7,60% Valor COFINS R$ 428,32 |
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Base de cálculo do ICMS R$ 6.872,85, assim, multiplicando essa base pelo percentual do ICMS (R$ 6.872,85 x 18%) temos R$ 1.237,11. Esse é o valor do imposto cobrado pelo Estado e pago pela empresa.
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2) Não há alterações no SPED FISCAL/CONTRIBUIÇÕES pois não há ainda nenhuma publicação da SRF em relação a isso.
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