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Para as sucatas classificadas como Refugo o sistema entende que o produto terá aproveitamente econômico seja no próprio processo produtivo ou no mercado, podendo ser entendido como "produtos avariados" ao processo produtivo. Nesta situação o sistema efetua automaticamente uma movimentação interna no registro K220, dando saída do estoque de "produto pronto" e entrada no estoque de "produto avariado". Independente do produto avariado ser ou não reaproveitado, em ambos os casos a classificação do tipo do item da EFD deve corresponder aos tipo utilizados na produção. Caso a empresa entenda que o produto avariado não tenha aproveitamento econômico, seja no próprio processo produtivo ou no mercado, a empresa deve avaliar o correto procedimento fiscal e realizar o descarte desta mercadoria por meio de emissão de NF, realizando o estorno de crédito de ICMS dos insumos conforme o entendimento fiscal da empresa de acordo com a legislação vigente.
6. Classificação do Tipo do Item da EFD
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Foi disponibilizado o campo Tipo Layout bloco K, conforme as opções: 0 - Leiaute simplificado, 1 - Leiaute completo e 2 - Leiaute restrito aos saldos de estoque, conforme demonstrado na figura 2,.
Ao selecionar a opções "0 - Leiaute simplificado", o operador poderá marcar quais os registros opcionais serão gerados para o PVA.
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- K210 - Desmontagem de mercadorias – Item de Origem
- K215 - Desmontagem de mercadorias – Item de Destino
- K290 - Produção Conjunta – Ordem de Produção
- K291 - Produção Conjunta – Itens Produzidos
- K292 - Produção Conjunta – Insumos Consumidos
- K300 - Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros
- K301 - Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos
- K302 - Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros – Insumos Consumidos
10. Consultas de Apoio
Abaixo relacionamos as consultas disponibilizadas para auxiliar na classificação das Ordens de Produção e também para identificação de possíveis problemas na classificação do tipo do item. Estas consultas servem para auxilio e portando devem ser analisadas pela empresa de acordo com o seu entendimento fiscal.
Importante: As consultas devem ser criadas pelo usuário no menu de criação de consultas.
- Ordens de Produção - Reprocessamento: Lista as ordens de produção criadas ou encerradas em 2024 ou em aberto onde o produto a ser produzido consta como insumo.
Consulta: SELECT * FROM vw_efd_bloco_k_op_reprocesso - Ordens de Produção - Terceiros: Lista as ordens de produção criadas ou encerradas em 2024 ou em aberto onde a ordem de produção consta no retorno nas Notas Fiscais de Entrada.
Consulta: SELECT * FROM vw_efd_bloco_k_op_terceiros - Produto Produzidos com Classificação do TIPO_ITEM EFD Inconsistente: Lista as ordens de produção criadas ou encerradas em 2024 ou em aberto onde o tipo do item EFD do produto produzido não é 03 ou 04.
Consulta: SELECT * FROM vw_efd_bloco_k_prod_acabado_i Insumos com Classificação do TIPO_ITEM EFD Inconsistente: Lista as ordens de produção criadas ou encerradas em 2024 ou em aberto onde o tipo do item EFD dos insumos não é 00, 01, 02 , 03 , 04 , 05 , 10.
Consulta: SELECT * FROM vw_efd_bloco_k_prod_insumos_i