OBJETIVO
Devido a obrigatoriedade à obrigatoriedade da criação e transmissão do CTdo CT-e para transporte de passageiros (Nota Fiscal modelo Fiscal modelo 67), foi desenvolvido o processo de criação e transmissão para a Sefaz do modelo 67 de CT-e, para maiores detalhes da obrigatoriedade e demais informações segue veja o Manual de Orientações do Contribuinte - Versão 3.00.
...
Pela necessidade dos cálculos de impostos (ICMS, PIS e COFINS, INSS, IRRF, CSLL), assim como demais informações já existentes no pedido de vendas, a realização do processo foi realizado em cima do pedido de vendas e documento de saída utilizamos a mesma estrutura usada para a emissão da NF Modelo 7 - Pedido de Vendas, Documento de Saída e Central de Parametrização Tributária, com algumas pequenas alterações detalhas abaixo, lembrando que os cálculos dos impostos, continuaram da mesma forma como já realizada em Central de Parametrização Tributária.
Novas Operações
Para detalhadas abaixo.
Operações
Para a geração do CTE-OS (substituto da NF modelo 7) quando da criação do pedido de venda e documento de saída foram criados novos tipos de operações, deverão ser utilizadas as operações sãodos tipos: "78. Pré-Nota de CTe Outros Serviços" e "88. NF de CTe de CTe Outros Serviços".
O layout dos campos das novas operações será conforme as operações são os mesmos das operações 70 e 80 , (Figura 1).
Figura 1 - Cadastro de Operações.
Cadastro de Veículos
Devido a necessidade em algumas CTe's Outros Serviço solicitarem a informação Quando a operação de transporte utilizar veículo de Terceiros, será necessário o cadastro do veiculo e do proprietário do veiculo se for de terceiromesmo. Para isso será utilizado o cadastro de Veículos do sistema Ti9, os preenchimentos necessários são Proprietário (caso for de terceiro), e Detalhes do Veículo, isto, utilize o "Cadastro de Veículos", conforme Figura 2.
Figura 2 - Cadastro de Veículo e Proprietário.
Processo de Vendas (Pedido e Nota Fiscal)
...
O processo de criar do conhecimento de Transporte será realizando pelo pedidos de vendas deve e deve Pedido de Vendas. Deve ser preenchido com a nova operação do tipo 78, o destinatário , e demais informações do cabeçalho do pedido, conforme ilustra a Figura 3.
Para o preenchimento das informações expecificas especificas do CTe foi criado um novo botão na lateral do Pedido com nome -OS, utilize o o botão lateral "CT-e para Outros Serviços", e esse botão . Este abrirá o cadastro das informações do "Modal Rodoviário OS" (cadastro obrigatório para a operação tipo 78), assim como o cadastro de "Informações de Percurso Observações expecificas " especificas do CTe, "Documentos Referenciados" e "Informações de Seguro de Carga", conforme ilustra a Figura 4.
Figura 3 - Pedido de Vendas.
Figura 4 - Modal Rodoviário OS, e demais informações.
Obs.Observações: No cadastro de informações expecificas de informações especificas do CTe, a obrigatóriedade obrigatoriedade de preenchiemnto preenchimento será apenas do para o "Tipo de Registro" e "Número do Registro".
...
Para o cadastro do serviço vinculado ao pedido, foram criados novos grupos de campos e eles são:utilize os grupos e campos conforme informado abaixo.
- CT-e Outros
...
- Serviços: Município Início e Término da Prestação, Tipo do Serviço e Número de Passageiro;
- Composição do Serviço: Cadastro dos Serviços
...
- vínculados ao serviço principal, exemplo "Transporte de
...
- Ônibus" principal, e sub-categoria "Campinas - Valinhos"; "Valinhos -
...
- Vinhedo"; "Vinhedo - Louveira".
- Tributação do Serviço: Os campos apresentados neste grupo são referentes aos impostos
...
- cálculados automaticamente pelo avanço das etapas do pedido de vendas.
Figura 5 - Serviço do Pedido de Vendas e demais informações.
Obs. Observações:
...
- O pedido de vendas pode possuir apenas 1 serviço.
...
- O serviço pode possuir
...
- quantos sub-serviços
...
- forem necessários, como também pode não haver sub-serviço. Contudo,
...
- se
...
- houver um sub-serviço, o sistema validará a
...
- somatórias de valor total dos sub-serviços
...
- para comparar com o serviço principal.
Transmissão do Conhecimento de Transporte
Para realizar a transmissão do NF modelo 67, foi adaptado o transmissor do Conhecimento de Transporte Eletrônico. Para realizar a mudança de filtro basta alterar o Modelo para "67", selecionar a "Série" correta e o período de faturamento.
Figura 6 - Transmissor do Conhecimento de Transporte Eletrônico - Modelo 67.
Observações: Na janela de consulta do CT-e, apenas será valida a consulta do CT-e pela chave. A opção de consulta pelo "Lote" não será realizada, visto que o "CT-e OS" não possui lote de transmissão.
Importante: O único DACTE ativo para o modelo CT-e OS é o RETRATO. O desenvolvimento do modelo PAISAGEM será realizado posteriormente.
...