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- FP-18064
E-social em: Folha de Pagamento
-Adequação do sistema para Transmissão do IRRF à DTCFWEB através do eSocial
Em função da informação do IRRF de folha de pagamento à DCTFWEB através do eSocial (Período de apuração 05/2023), houve a necessidade de alteração de rubricas (*) já existentes e criação de outras
Para as empresas com pagamentos de Salários pelo REGIME DE CAIXA, faz-se necessário a retificação da folha de pagamento da competência 04/2023 paga em 05/2023 (
Para as empresas com pagamento de salário dentro do próprio mês, a retificação não é necessária),DENTRO DO PRÓPRIO MÊS, SOMENTE AS RESCISÕES DA COMPETÊNCIA 05/2023 PRECISAM SER RETIFICADAS. A retificação da folha de pagamento não é necessária. Caso a folha do mês 05 já tenha sido transmitida, deve ser excluída e enviada novamente (sem retificação).
O sistema irá gerar os eventos S-2299/S-2399 Retificador automaticamente, se houverem.
Nessa retificação NENHUM VALOR SERÁ ALTERADO na competência 04/2023, somente ocorrerá a informação adicional das novas rubricas para a correta transmissão do IRRF à DCTFWeb.
Para efetuar a retificação da competência 04/2023, proceder da seguinte maneira:
1) No sistema folha de pagamento ti9:
-No item de menu "Processamentos" (F12), botão "eSocial Processos", inclua um novo item.
-selecione a opção: "RTF" RETIFICACAOO DE REMUNERACOES E RESCISOES
-Salve o Registro
-Clique no botão "Executar o processo"
2) No sistema eSocial/ti9:
-Selecione a empresa e a competência 04/2023
-Valide e transmita os eventos existentes na ordem abaixo, sempre aguardando o retorno com sucesso de cada tipo de evento antes de enviar o próximo.
S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos
S-3000 - Exclusao dos Pagamentos
S-1010 - Rubricas
S-1200 -(Retificação das remunerações)
S-2299 -Retificação das Rescisões
S-2399 -Retificação das Rescisões (Sem vínculo Empregatício)
S-1210 -Pagamentos
S-1299 -Fechamento dos Eventos Periódicos
3) Execute o fechamento e as transmissões dos eventos da competência 05/2023, como de costume.
4) Efetue as conferências.
*** IMPORTANTE:
-> A DTCTFWEB da competência 04/2023 também precisará ser retransmitida em função da retificação do eSocial.
->*( As novas rubricas abaixo foram criadas e são utilizadas automaticamente pelo sistema, portanto devem ser transmitidas ao eSocial (Eventos S-1210) .
8403 - 'PROVISAO PARA DESC. INSS S/FÉRIAS'
8406 - IRRF DESCONTADO NO REC. FERIAS'
8495 - 'IRRF DESCONTADO NO ADTO.SALARIO'
8770 - 'ADTO 13o PAGO EM RECIBO FERIAS'
8420 - 'PENSAO ALIMENTICIA S/ VERBAS ISENTAS FERIAS'
8920 - 'PENSAO ALIM. DESC. RECIBO FERIAS'
8690 - 'ABONO FERIAS PAGO EM RECIBO'
8695 - '1/3 ABONO FERIAS PAGO EM RECIBO'
->Todas os eventos de rubricas gerados (S-1010) devem ser transmitidos. Isso garantirá a correta apuração dos impostos do lado eSocial.
Caso ocorra o erro abaixo no retorno do evento S-1010, ele deve ser ignorado e o evento arquivado, pois significa que a parametrização já está correta do lado eSocial para a rubrica.
ERRO:
"Evento inválido. A inclusão de novo período de validade de uma rubrica vigente não pode ter todos os atributos idênticos ao período imediatamente anterior."