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Descrever o processo de configuração e emissão transmissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSe) nos municípios de São Paulo, Campinas, Paulínia e Capivari no ERP Ti9.
CONFIGURAÇÃO
Módulo ERP
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1. Cadastro de Empresas e Filiais
a) Inclua o tipo de tributação fora e dentro do município, por CNAE, no "Cadastro de Empresas e Filiais > Tributos CNAE por Municípios" (Figura 1).
Figura 1 - Tributação por CNAE - Fora e Dentro do Município
b) Na ausência de uma definição da tributação no cadastro acima (por CNAE e município), é utilizada a definição geral na aba "Fiscal/Tributária", campo Tributação da NFSe (Figura 2).
Figura 2 - Tributação padrão da NFSe
| Município | Tipos de Tributação |
|---|---|
| São Paulo | T - Tributação no município de São Paulo; |
| Campinas | C - Isenta de ISS; |
| Paulínia e Capivari | G - NaturezadaOperacao = Tributação no município; |
2. Séries de Notas Fiscais
a) Inclua uma série "Pré-Nota Fiscal de Serviço" pelo menu "Faturamento > Cadastros > Séries de Notas Fiscais" (Figura 13) e cadastre uma série com as informações abaixo.
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Pré Nota Fiscal de Serviço: S (Sim)
Figura 1 3 - Série Pré-nota para NFSe
A série b) Inclua a série "Nota Fiscal de Serviço" com a série 99 (Figura 24) deve ser cadastrada para as notas autorizadas com as seguintes diferenças:
Série: 99
Descrição: NOTA FISCAL DE SERVICO
Pré Nota Fiscal de Serviço: N (Não)
Figura 2 4 - Série 99 - Nota Fiscal de Serviço
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O sistema enviará a nota fiscal com um número de pré-nota. Com o aceite da prefeitura é retornada a numeração oficial desta nota para o sistema ERP Ti9 atualizar no banco de dados, alterando a série para 99 e o status para "Autorizado".
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No pedido de vendas o sistema bloqueia o faturamento de nota de prestação de serviço com série "99" e solicita a alteração da série.
3. Cadastro de Serviços
a) É necessário (exceto para Campinas) preencher o campo "Código na Prefeitura" no "Cadastro de Produtos > Complementos > Complemento 2" (Figura 5).
Figura 5 - Código do Serviço na Prefeitura
b) Preencha o campo CNAE (Figura 6) no cadastro dos serviços em "Cadastro de Produtos > Tributação Est/Fed. Nova Estrutura".
Figura 6 - CNAE do Serviço Prestado
c) Na ausência do CNAE no cadastro acima (Serviços), será enviado o conteúdo do campo CNAE no "Cadastro de Empresas e Filiais > Documentos" (Figura 7).
Figura 7 - CNAE do Cadastro de Empresas e Filiais
4. Módulo Transmissor
Ao acessar o módulo Transmissor NFSe, clique no botão Configurações (Figura 28) para preencher as seguintes informações:
a) Quadro XML
NFSe: (caminho para gerar os arquivos XML)
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Tempo Retardo Consulta (seg): (segundos de intervalo entre as consultas)
b) Quadro Geral
Ambiente: PRODUÇÃO / HOMOLOGAÇÃO (indisponível em alguns municípios)
Proxy: (consulte o TI da sua empresa)
Figura 2 8 - Configurações do Transmissor - Exemplo: São Paulo
EMISSÃO
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TRANSMISSÃO
1. Emissão da NFSe
Para realizar a transmissão, deve-se primeiramente consultar a nota fiscal pelo botão "Filtrar" (Figura 9). Foram disponibilizadas as opções de filtro por intervalo de número da nota fiscal e por período de emissão. Após consultar, pode-se selecionar qualquer Nota Fiscalnota fiscal, independente da ordem - após . Após a transmissão o sistema altera a numeração para aquela retornada pela prefeitura.
O status para transmissão é "Aguardando Envio". Há também os status "Autorizado", "Cancelada" e "Aguardando Consulta".
Figura 03 9 - Consulta do Transmissor - Exemplo: Capivari
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O sistema disponibiliza a consulta pela numeração do RPS e do Lote. Para realizar tal consulta, utilize a janela "Consulta NFSe / Lote". Faça o filtro pelo Série e NFSe então o sistema libera os botões para transmissão da consulta , conforme figura 05(Figura 10).
Figura 05 10 - Consulta NFSe / Lote
2. Cancelamento
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da NFSe
O GINFES (sistema NFSe utilizado pelos municípios de Capivari, Paulínia e outrosdas prefeituras de Capivari e Paulínia) apresentou falha no cancelamento da NFSe. Por isso, desativamos a opção de cancelamento para estes municípios, o qual deve continuar sendo realizado pelo site da prefeitura.
Importante: antes de enviar o cancelamento para a prefeitura é necessário cancelar a nota no ERP Ti9 , conforme figura 06(Figura 11).
Foi disponibilizado o envio do cancelamento na Nota Fiscal, e para realizar a transmissão, utilize a janela "Cancelar NFSe".
Para o cancelamento, faça o filtro pelo Série e NFSe. O sistema apresentará o número da NFSe e o motivo, preenchido no cancelamento do documento do Ti9.
Figura 06 11 - Cancelar NFSe
3. Manuais e Referências
Para mais detalhes sobre o funcionamento do serviço Web das prefeituras, acesse o site conforme o município:
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