CT-e modelo 67 para transporte de passageiros

OBJETIVO

Devido à obrigatoriedade da criação e transmissão do CT-e para transporte de passageiros (Nota Fiscal modelo 67), foi desenvolvido o processo de criação e transmissão para a Sefaz do modelo 67 de CT-e, para maiores detalhes da obrigatoriedade e demais informações veja o Manual de Orientações do Contribuinte - Versão 3.00.

UTILIZAÇÃO

Pela necessidade dos cálculos de impostos (ICMS, PIS e COFINS), assim como demais informações já existentes no pedido de vendas, a realização do processo foi realizado em cima do pedido de vendas e documento de saída com algumas pequenas alterações detalhas abaixo, lembrando que os cálculos dos impostos, continuaram da mesma forma como já realizada em Central de Parametrização Tributária.

Novas Operações

Para criação do pedido de venda e documento de saída foram criados novos tipos de operações, as operações são: "78. Pré-Nota de CTe Outros Serviços" e "88. NF de CTe Outros Serviços".

O layout dos campos das novas operações será conforme as operações 70 e 80, (Figura 1).

Figura 1 - Cadastro de Operações

Cadastro de Veículos

Devido a necessidade em algumas CTe's Outros Serviço solicitarem a informação do veiculo e do proprietário do veiculo se for de terceiro. Para isso será utilizado o cadastro de Veículos do sistema Ti9, os preenchimentos necessários são Proprietário (caso for de terceiro), e Detalhes do Veículo, conforme Figura 2

Figura 2 - Cadastro de Veículo e Proprietário

Processo de Vendas (Pedido e Nota Fiscal)

Cabeçalho Pedido

O processo de criar do conhecimento de Transporte será realizando pelos pedidos de vendas deve e deve ser preenchida a nova operação do tipo 78, o destinatário, e demais informações do cabeçalho do pedido, conforme Figura 3.
Para o preenchimento das informações especificas do CTe foi criado um novo botão na lateral do Pedido com nome "CT-e para Outros Serviços", e esse botão abrirá o cadastro das informações do Modal Rodoviário OS (cadastro obrigatório para a operação tipo 78), assim como o cadastro de Informações de Percurso Observações especificas do CTe, Documentos Referenciados e Informações de Seguro de Carga, conforme Figura 4.

Figura 3 - Pedido de Vendas

Figura 4 - Modal Rodoviário OS, e demais informações.

Obs.: No cadastro de informações especificas do CTe, a obrigatoriedade de preenchimento será apenas do "Tipo de Registro" e "Número do Registro".

Serviço

Para o cadastro do serviço vinculado ao pedido, foram criados novos grupos de campos e eles são:

CT-e Outros Serviços: Município Início e Término da Prestação, Tipo do Serviço e Número de Passageiro;
Composição do Serviço: Cadastro dos Serviços vínculos ao serviço principal, exemplo Transporte de Ônibus principal, e sub-categoria Campinas - Valinhos; Valinhos - Vinhedos; Vinhedo - Louveira.
Tributação do Serviço: Os campos apresentados neste grupo são referentes aos impostos cálculos automaticamente pelo avanço das etapas do pedido de vendas.

Figura 5 - Serviço do Pedido de Vendas e demais informações.

Obs.: O pedido de vendas pode possuir apenas 1 serviço.

Obs.: O serviço pode possuir quando sub-serviços precisar ou pode não haver sub-serviço, porem se houver 1 sub-serviço, o sistema validará a somatórios valor total dos sub-serviços e verificará se é igual ao serviço principal.