Transmissor Nota Fiscal de Serviço de Campinas

OBJETIVO

Transmitir as notas fiscais de serviço do município de Campinas via Web Service.

UTILIZAÇÃO

Visão Geral

Devido à mudança do transmissor, foi aprimorado o tipo de validação do número da nota entre o sistema e o sistema da prefeitura de Campinas, por envio do número do documento como sendo o número do RPS (Recibo Provisório de Serviços). 

Conforme mencionado no manual disponibilizado pela própria prefeitura (vide em: MANUAIS DE USO DA NFSe), o número do RPS deve ser sequencial, único e não pode ter sequência "pulada". Tais validações serão realizadas pela prefeitura com rejeição na transmissão.

Alguns pontos descritos no manual da prefeitura:

Para os contribuintes que emitem uma grande quantidade de notas, foi criado o Regime Especial de entrega em lote, no qual o contribuinte pode emitir Registros Provisórios de Serviços (RPS) através de seus próprios sistemas e estes em um determinado momento, serão convertidos em notas fiscais. Para converter estes RPS em NFS-e o sistema do contribuinte deve se conectar ao Web Service da prefeitura e enviar as informações de RPS gerados no formato XML, gerando um lote de entrega. O Recibo Provisório de Serviços (RPS) é um documento que deverá ser usado por emitentes da NFSe no eventual impedimento da emissão “on-line” da Nota. Também poderá ser utilizado pelos prestadores sujeitos à emissão de grande quantidade de NFS-e (exemplo: estacionamentos). Nesse caso, o prestador emitirá o RPS para cada transação e providenciará sua conversão em NFS-e mediante o envio de lotes (processamento em lote). ..... ..... O prestador através do seu sistema irá gerar os RPS, o primeiro RPS será o 01, o sistema do prestador é responsável por gerar e controlar esses RPS com numeração sequencial e depois em um determinado momento, que, por exemplo, pode ser ao final do expediente, gerar um pacote de informações com estes RPS no formato XML o que chamamos de Lote, em seguida estabelecer uma conexão com o WebService da prefeitura e enviar o lote para o serviço Enviar do WebService. Como este é um serviço assíncrono o lote não será processado no mesmo momento, ou na mesma conexão. O WebService irá receber este lote e gerar um número de protocolo que é o numero do lote e retornar este número de lote gerado ao sistema do contribuinte. Num outro momento, que pode ser, por exemplo, no inicio do expediente seguinte o sistema do prestador deverá consultar a situação de processamento destes lotes no WebService da prefeitura através do método ConsultarLote passando o numero de lote como parâmetro.

Funcionalidade e Informações de Transmissão

Devido as mudanças já mencionadas, o campo "Num. RPS" e "Número Nota" estão disponíveis na janela "Documento de Saída", conforme ilustra figura 01:

Figura 01 - Documento de Saída

A janela do transmissor das Notas Fiscais de Serviço será parecida com os demais transmissores (NF-e e CT-e), porém com menos opções, conforme apresentado na figura 02.

Figura 02 - Transmissor Nota Fiscal de Serviço

Antes de iniciar as transmissões, preencha as configurações, conforme figura 03:

• NFSe: Caminho dos arquivo de XML; 
• Versão XML: versão dos arquivos de XML (usar fixo 1.00);
• Proxy: Endereço, Porta, Usuário e Senha. Informar o Proxy caso possua.

Figura 03 - Configuração Transmissor NFS-e

Após realizar a configuração do transmissor, o sistema já estará apto a realizar o filtro e transmitir as notas.

Para realizar a transmissão, deve primeiramente filtrar a nota fiscal. Foram disponibilizadas as opções de período por nota fiscal ou período de emissão. Após filtrar, o sistema apresentará no canto superior direito o último RPS transmitido à prefeitura. Logo,  conforme mencionado na seção "Visão Geral", deve-se transmitir o próximo RPS. A figura 04 ilustra as informações do filtro e último RPS.

 Lembrando que: o status para transmissão é "Aguardando Envio". Há tambem os status "Autorizado", "Cancelada" e "Aguardando Consulta".

Figura 04 - Transmissor Nota Fiscal de Serviço

O sistema disponibilizou a consulta pela numeração do RPS e do Lote. Para realizar tal consulta, utilize a janela "Consulta NFSe / Lote". Faça o filtro pelo Série e NFSe então o sistema liberará os botões para transmissão da consulta, conforme figura 05.

Figura 05 - Consulta NFSe / Lote

O sistema disponibilizou o envio do cancelamento na Nota Fiscal. Para realizar a transmissão, utilize a janela "Cancelar NFSe".

Para o cancelamento, faça o filtro pelo Série e NFSe. O sistema apresentará o número da NFSe e o motivo, preenchido no cancelamento do documento do Ti9.

 Lembrando que: antes de enviar o cancelamento para a prefeitura é necessário cancelar no sistema Ti9, conforme figura 06.

Figura 06 - Cancelar NFSe

 Para mais detalhes sobre a web service, a prefeitura de Campinas disponibilizou alguns manuais no site: https://nfse.campinas.sp.gov.br/NotaFiscal/manuais.php