Resumo das alterações

Gerais

Folha de Pagamento

• FP-8812
  Férias Mensais em: Folha de Pagamento
  Ajuste no Relatório Recibo de Férias
  
  Em "Lançamentos Mensais > Relatórios (Folha de Férias)", foi atualizado o texto do campo no rodapé do recibo para:
  
  "OBSERVAÇÃO
  ------------------------
  De acordo com o Art. 130 da CLT, a proporção ao direito de férias é a seguinte:
  Até 05 faltas - 30 dias corridos
  06 a 14 faltas - 24 dias corridos
  15 a 23 faltas - 18 dias corridos
  24 a 32 faltas - 12 dias corridos"
  
  Relatórios:
  - Relatórios de Férias AGRUPADOS
  - Recibo de Férias
• FP-8844
  Cadastro de Funcionários em: Folha de Pagamento
  Ajuste no preenchimento do retorno de afastamento por Licença Maternidade.
  
  Foi alterado o procedimento de informar automaticamente a "Data Efetiva de Retorno" já no lançamento do afastamento do tipo "05 - Licença Maternidade". A partir de agora o sistema informará a data calculada no campo "Data Prevista para Retorno, Qdo Afast. Temporário", visto que o eSocial exige que a data de afastamento e retorno sejam inseridas em momentos diferentes, na data correta do ocorrido.
• FP-8948
  Processamentos em: Folha de Pagamento
  -Folha de Adiantamento de 13o Salário: Criação de parâmetro no cadastro da empresa para determinar quantidade de avos para admitidos no curso do ano.
  
  No cadastro da empresa, seção 13o Salário, foi criado o parâmetro: "Adto 13o Admitido após 17 Jan Considerar Avos", com as seguintes opções:
  
  1-Mês trabalhado mínimo 15 dias, cfe legislação
  2-Mês trabalhado mínimo 15 dias considerando dezembro (liberalidade da empresa)
  
  O valor padrão para o parâmetro é 1.
  
  
  
  
  
• FP-8961
  Esocial em: Folha de Pagamento
  -Alterações nos cadastros e processos relacionados ao eSocial, em atendimento à Nota Técnica 15/2019 (Revisada)
  
  1-Cadastro da Empresa (Empresas e Filiais)
  
  1.1-Criados os campos na seção "Parâmetros diversos" :
  
  1.1.1-Empresa de Trabalho Temporário (Lei n° 6.019/1974) - (Obrigatório)
  1.1.2-Nro Registro Trabalho Temporário no MTB (Lei n° 6.019/1974) (Obrigatório somente se 1.1.1 = "S")
  1.1.3-Opção de registro de ponto eSocial - Ponto Eletrônico Empregados - (Obrigatório)
  
  
  2-Cadastro do Trabalhador:
  
  2.1-As informações relativas à CTPS (Número, Série, UF Emissão) deixam de ser obrigatórias mesmo para trabalhadores do regime CLT.
  
  2.2-Os Campos UF Naturalidade e Município Naturalidade deixam de ser obrigatórios.
  
  2.3-O Campo do endereço "Tipo do logradouro" deixa de ser obrigatório.
  
  2.4-O Campo do endereço "número" tornou-se obrigatório com a seguinte observação: "Quando não houver um número a ser informado, informe S/N"
  
  3-Cadastro da rescisão:
  
  3.1 o campo "Indicador Cumprimento Aviso Prévio" deixa de ser obrigatório.
  
  
  
  
  
• FP-8871
  Cadastro de Funcionários em: Folha de Pagamento
  - Corrigido clique duplo nas opções de filtro na grade de funcionários
• FP-8893
  Rescisão: em Folha de Pagamento
  Rescisão Complementar:
  
  - Correção de erro na exclusão dos dados de rescisão complementar.
  
• FP-8469
  Relatórios Diversos em: Folha de Pagamento
  Novo Relatório Gerencial de Funcionários com Deficiência
  
  1. Relatórios Gerenciais
  
  Foi disponibilizado o item de menu "Relatórios Gerenciais" (abaixo do item "Relatórios Operacionais") para separação dos relatórios de acordo com a finalidade de cada um deles.
  
  2. Funcionários com Deficiência
  
  Desenvolvemos um relatório para listar funcionários com deficiência para controle interno e fiscalização. Este foi disponibilizado no menu Relatório Gerenciais (do item 1 acima). Inclui total e percentual de funcionários com deficiência por filial e na empresa.
  
  * Observação:
  
  'Decreto 3.298/1999, Lei de Cotas para PCD exige que toda empresa de grande porte – com cem ou mais empregados – deverá preencher de 2% a 5% por cento dos seus cargos, com beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência habilitadas, na seguinte proporção:
  De 100 a 200 empregados – 2%
  De 201 a 500 empregados – 3%
  De 501 a 1.000 empregados – 4%
  De 1.001 em diante – 5%'