ERP-29857, Versão Corrigida:3.128.2, em 07/06/2016 - Inclui o cálculo do ICMS-ST por Pauta - preços médios ponderados a consumidor final (PMPF).
ERP-57710, Versão Corrigida:4.10.4, em 29/08/2019 - Altera a tabela de modalidade do ICMS-ST de acordo com a NT 2019.001 v1.20 e adequa os cálculos do ICMS-ST por Pauta - (PMPF).
OBJETIVO
Permitir o cálculo do ICMS ST por PMPF (Preço Médio Ponderado a Consumidor Final).
UTILIZAÇÃO
1) No módulo Fiscal, item de menu Tabelas internas, localize o código "CPMPF" - "ICMS-ST - Classificação para Tributação PMPF" (Figura A1).
Cadastre as classificações dos produtos segundo as definições da portaria correspondente. Essa classificação será informada no cadastro dos produtos.
Figura A1 - Cadastro de Classificação para Tributação PMPF.
2) No cadastro de Produtos, seção "Tributação Est/Fed. Nova Estrutura", no campo "Classificação ICMS-ST PMPF", informe o código correspondente pré cadastrado segundo o item 1 deste manual. Pode ser utilizada a tecla de pesquisa "F3" (figura A2):
Figura A2 - Informação da Classificação PMPF no cadastro do produto.
3) No cadastro de Produtos, seção "Logística", informe o campo "Qtde de Unidades em Cada Embalagem 1" (figura A3). Exemplos:
- 3.1 Se a unidade de venda for UN (uma Unidade com 5 quilos/litros) ou SC (SACO com 15 quilos) , informe 1;
- 3.2 Se a unidade de venda for CX (uma Caixa com 10 unidades de 3 quilos), informe 10.
Figura A3 - Qtde de Unidades em Cada Embalagem 1.
4) No cadastro de Produtos, seção "Logística", informe o campo "Qtde (Litros,Quilos,etc) Por Unid. (Embalagem 1)" (figura A4 ). Exemplo:
- 4.1) Unidade de Venda UN - (Unidade com 5 quilos) informe 5.
- 4.2) Unidade de Venda UN - (Unidade com 15 quilos) informe 15.
- 4.2 Unidade de Venda CX (Caixa com 10 embalagens de 3 quilos), informe 3.
Figura A4 - Qtde (Litros,Quilos,etc) Por Unid. (Embalagem 1)
5) No cadastro NCM/TIPI, localizar a NCM/EX, na seção "Definições de ICMS ST" , no campo Modalidade informar "5-PAUTA", conforme o caso (figura A5).
Figura A5 - Informação do Tipo de Cálculo de ICMS-ST.
6) No cadastro NCM/TIPI, localizar a NCM/EX, selecionar a seção "Definições de ICMS ST", em seguida localizar o cenário correspondente (UF de Origem, UF de Destino,
Classificação de origem da mercadoria, finalidade, etc) e em seguida selecionar a seção "Pauta/PMPF Específico" (figura A6).
Nessa seção, parametrizar a tributação segundo a Portaria específica do ICMS, informando os valores de Pauta/PMPF correspondente à classificação (enquadramento)
do produto (informado no item 2 deste manual) e a Qtde máxima de Kg ou Lt por embalagem, conforme o caso.
Figura A6 - Parametrização da Pauta/PMPF na NCM.
7- Como é feito o cálculo da Pauta/PMPF Específica por KG ou LT:
No caso do ICMS-ST, o cálculo será feito da seguinte maneira:
[Qtde de Venda] X [Qtde Embalagem 1] X [Qtde (Litros,Quilos,etc) Por Unid. (Embalagem 1)] X [valor da pauta/PMPF correspondente.]
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