Transporte de Produtos Perigosos

OBJETIVOS

Adequar a emissão da nota fiscal eletrônica e XML de acordo com a resolução ANTT 420, que define as informações exigidas no documento fiscal para o transporte terrestre de produtos perigosos.

UTILIZAÇÃO

Para a correta emissão da nota fiscal eletrônica de acordo com a resolução ANTT 420, será necessário:

Cadastro do Produto – Classificação Produtos Químicos

Devido à necessidade de informar os produtos perigosos no XML e Danfe, deve-se acessar o cadastro "Classificação Produtos Químicos" em "Cadastro de Produtos -> Complementos".

Os campos que contemplaram o cadastro com suas validações especificadas conforme resolução ANTT 420 são:

• Descrição do Produto Perigoso no DANFE
• Classe de Risco (Nível 1)
• Subclasse de Risco (Nível 2)
• Classificação Explosivos
• Grupo de Compatibilidade
• Sub Grupo de Compatibilidade
• Número ONU
• Grupo de Embalagem
• Toxicidade
• Solubilidade
• Ficha de Emergência
• Código Ficha de Emergência
• Texto Legal

Figura 01 - Classificação - Produtos Químicos.

Informações do XML e DANFE:

As informações a serem apresentadas no XML e Danfe serão adicionadas após a descrição do produto, com as determinações:

• No campo "Descrição do Produto Perigoso no DANFE" do cadastro "Classificação Produtos Químicos" deve ser informado o nome de acordo com o que está previsto na resolução ANTT 420, visto que esta especificação do produto perigoso será destacado como o texto em NEGRITO, de modo que seja fácil a identificação do mesmo no DANFE, conforme resolução ANTT 420.
  
  
• Exemplo: NOME COMERCIAL (descrição do produto), ALLYL ALCOHOL, ÁLCOOL ALÍLICO, 6.1, (3), ONU 1098, I

IMPORTANTE: A responsabilidade de informar se o produto é perigoso é da empresa emitente. Ao informar deve-se utilizar a palavra " ONU " para que o produto perigoso seja destacado no DANFE.