OBJETIVO
Emitir a NFe de Importação de Mercadorias utilizando o XML fornecido pelo despachante aduaneiro.
REQUISITOS
Somente serão importados os XMLs da NFE.
Não será possível a importação do XML da DI (Declaração de Importação).
PARAMETRIZAÇÃO
Diferentemente das notas fiscais emitidas pelo TI9, a NF de Importação de Mercadorias geradas através do XML do Despachante, não necessitarão de Regra Tributária para a efetivação.
O TI9 não fará nenhum cálculo referente aos impostos dessa NF, apenas fará as validações necessárias em relação a cadastros (Fornecedor, produto, NCM, dados da DI, etc.) e em relação a consistência dos valores totais versus itens.
Portanto, deverá o usuário se certificar que os cálculos efetuados pelo Despachante estão de acordo com a Legislação em vigor, sendo de sua inteira responsabilidade essa conferência.
Algumas informações que antes eram informadas na Regra Tributária e que são indispensáveis para a emissão da NF, agora serão tratadas única e exclusivamente na NCM do produto, portanto a revisão desses cadastros é essencial para o sucesso na efetivação da NF. São elas:
- IPI MODALIDADE
- PIS MODALIDADE
- COFINS MODALIDADE
Figura 1 - Cadastro NCM
UTILIZAÇÃO
Cadastrar o Documento de Entrada com uma operação configurada como "Nota Fiscal de Importação" sem incluir os itens, conforme Figura 2:
Figura 2 - Cadastro do Cabeçalho para NFe de Entrada de Importação
Clicar no botão XML, selecionar o arquivo fornecido pelo despachante aduaneiro e clicar em Abrir, conforme Figura 3:
Figura 3 - Selecionando XML da NFe de Importação
Na janela Itens NFe (demonstrada na Figura 4 abaixo), foi criada um novo campo "Código do Produto é o mesmo do XML". Este deverá ser marcado quando o Código do Produto constante no XML for idêntico ao cadastrado no TI9, dessa forma não será necessário fazer o DE/PARA dos códigos, pois o sistema assumirá automaticamente os códigos informados no XML.
Caso algum desses produtos não estejam previamente cadastrados no TI9, uma mensagem será retornada ao usuário e somente após solucionado o cadastro é que a importação será possível.
Não sendo o código do XML idêntico, deverá o usuário informar para cada item o respectivo código correspondente no Ti9 (DE/PARA). Uma vez feito essa relação, o sistema guardará essa informação para futuras importações de XML, sendo assim, somente será necessário no futuro informar o código caso haja alteração no código do produto.
Preencha todos os campos necessários para a importação do XML: código do produto, finalidade, centros de custos, almoxarifado, e a natureza da BC do PIS/COFINS. As demais informações são opcionais.
Quando as informações forem as mesmas para todos os itens, basta marcar e preencher o respectivo campo na tabela acima da grid e as informações serão automaticamente replicadas para todos os itens, sendo diferentes, as informações deverão ser informadas em cada linha de item.
Após o preenchimento de todas as informações necessárias, clique no botão Confirmar para prosseguir com a atualização dos dados da Nota Fiscal:
Figura 4 - Confirmando a Importação dos Dados da Nota Fiscal
IMPORTANTE: É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO SELECIONAR O XML CORRETO, VISTO QUE O SISTEMA NÃO FARÁ NENHUMA VALIDAÇÃO. CONFIRA SEMPRE OS TOTAIS DA TELA X TOTAIS DA NF PARA CERTIFICAR-SE QUE OS DADOS ESTÃO CORRETOS.
UMA VEZ CONFIRMADA A IMPORTAÇÃO NÃO SERÁ POSSÍVEL RETORNAR. SE ALGUM PROBLEMA FOR CONSTATADO APÓS A IMPORTAÇÃO, O USUÁRIO DEVERÁ EXCLUIR O DOCUMENTO DE ENTRADA E IMPORTÁ-LO NOVAMENTE.
- Observação: Foi implementada uma nova regra na importação do XML (a partir da versão 4.0.110) para empresas do tipo de IRPJ "Lucro Presumido" e com PIS/COFINS Regime de Apuração "Cumulativo". Para este caso em específico o sistema não considerará os valores de PIS/COFINS na nota do documento de entrada.
- Sendo assim estes valores serão atribuídos ao campo "outras despesas".
Ao retornar à janela Documento de Entrada, verifique que ele foi marcado como "Intervenção" e o motivo desta foi definido como "Importação do XML NFE Despachante", conforme Figura 5 abaixo. Não será possível desmarcar a intervenção visto que o sistema não fará nenhum cálculo em relação a tributação.
Os valores dos Impostos e Despesas também foram atualizados com os valores do XML, assim como os itens que aparecem na parte inferior do documento:
Figura 5 - Conferindo o Documento de Entrada
Após o processamento, o arquivo XML será movido para a subpasta "processadas", conforme Figura 6 abaixo:
Figura 6 - Local dos Arquivos XML das NFs Processadas
Os dados da DI serão preenchidos de acordo com o XML, caso alguma informação não esteja preenchida, certifique-se com o Despachante se essas estão sendo geradas corretamente no XML.
Atenção com os dados: CÓD. FABRICANTE e CÓD. EXPORTADOR, estes deverão ser códigos válidos no cadastro de CIA & PESSOAS.
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