CT-e modelo 67 para transporte de passageiros

OBJETIVO

Devido à obrigatoriedade da criação e transmissão do CT-e para transporte de passageiros (Nota Fiscal modelo 67), foi desenvolvido o processo de criação e transmissão para a Sefaz do modelo 67 de CT-e, para maiores detalhes da obrigatoriedade e demais informações veja o Manual de Orientações do Contribuinte - Versão 3.00.

UTILIZAÇÃO

Pela necessidade dos cálculos de impostos (ICMS, PIS e COFINS, INSS, IRRF, CSLL), assim como demais informações já existentes no pedido de vendas, utilizamos a mesma estrutura usada para a emissão da NF Modelo 7 - Pedido de Vendas, Documento de Saída e Central de Parametrização Tributária, com algumas pequenas alterações detalhadas abaixo.

Novas Operações

Para a geração do CTE-OS (substituto da NF modelo 7) quando da criação do pedido de venda e documento de saída deverão ser utilizadas as operaçõs dos tipos: "78. Pré-Nota de CTe Outros Serviços" e "88. NF de CTe Outros Serviços".

O layout dos campos das operações são os mesmos das operações 70 e 80, (Figura 1).

Figura 1 - Cadastro de Operações

Cadastro de Veículos

Devido a necessidade em algumas CTe's Outros Serviço solicitarem a informação do veiculo e do proprietário do veiculo se for de terceiro. Para isso será utilizado o cadastro de Veículos do sistema Ti9, os preenchimentos necessários são Proprietário (caso for de terceiro), e Detalhes do Veículo, conforme Figura 2

Figura 2 - Cadastro de Veículo e Proprietário

Processo de Vendas (Pedido e Nota Fiscal)

Cabeçalho Pedido

O processo de criar do conhecimento de Transporte será realizando pelos pedidos de vendas deve e deve ser preenchida a nova operação do tipo 78, o destinatário, e demais informações do cabeçalho do pedido, conforme Figura 3.
Para o preenchimento das informações especificas do CTe deve ser utilizado o botão na lateral do Pedido "CT-e para Outros Serviços", e esse botão abrirá o cadastro das informações do Modal Rodoviário OS (cadastro obrigatório para a operação tipo 78), assim como o cadastro de Informações de Percurso Observações especificas do CTe, Documentos Referenciados e Informações de Seguro de Carga, conforme Figura 4.

Figura 3 - Pedido de Vendas

Figura 4 - Modal Rodoviário OS, e demais informações.

Obs.: No cadastro de informações especificas do CTe, a obrigatoriedade de preenchimento será apenas do "Tipo de Registro" e "Número do Registro".

Serviço

Para o cadastro do serviço vinculado ao pedido, foram deve ser utilizados os grupos e campos conforme informado abaixo.

• CT-e Outros Serviços: Município Início e Término da Prestação, Tipo do Serviço e Número de Passageiro;
• Composição do Serviço: Cadastro dos Serviços vínculos ao serviço principal, exemplo Transporte de Ônibus principal, e sub-categoria Campinas - Valinhos; Valinhos - Vinhedos; Vinhedo - Louveira.
• Tributação do Serviço: Os campos apresentados neste grupo são referentes aos impostos cálculos automaticamente pelo avanço das etapas do pedido de vendas.

Figura 5 - Serviço do Pedido de Vendas e demais informações.

 Obs.: O pedido de vendas pode possuir apenas 1 serviço.

 Obs.: O serviço pode possuir quando sub-serviços precisar ou pode não haver sub-serviço, porem se houver 1 sub-serviço, o sistema validará a somatórios valor total dos sub-serviços e verificará se é igual ao serviço principal.

Transmissão do Conhecimento de Transporte

Para realizar a transmissão do NF modelo 67, foi adaptado o transmissor do Conhecimento de Transporte Eletrônico, para realizar a mudança de filtro basta mudar o Modelo para "67", selecionar a Série correta e o período de faturamento.

Figura 6 - Transmissor do Conhecimento de Transporte Eletrônico - Modelo 67

 Obs.: Na janela de consulta do CT-e, apenas será valido a consulto do CT-e pela chave, a opção de consulta pelo "Lote" não será realizado, visto que O CT-e OS não possui lote de transmissão.

 Importante: O único DACTE ativo para o modelo CT-e OS é o RETRATO, iremos realizar o desenvolvimento do modelo PAISAGEM posteriormente.