Resumo das alterações

Gerais

Vendas

• ERP-42598
  Vendas/Outras Saídas em: Vendas
  -Cálculo do DIFAL com o ICMS integrando sua própria base de cálculo.
  
  No cadastro de unidades de federação, existe a opção "Cálculo do diferencial de alíquotas de ICMS tem como base o ICMS por dentro".
  
  Estando marcada essa opção, o sistema efetuará o cálculo do ICMS e consequentemente os valores referentes ao diferencial de alíquotas integrando na base de cálculo o próprio valor do ICMS.
  

Faturamento

• ERP-44757
  Nota Fiscal Eletrônica v4.0 em: Faturamento
  Rejeição 685: Total do Valor Aproximado dos Tributos difere do somatório dos itens.
  
  Revisada rotina responsável por atualizar os valores dos tributos durante a efetivação dos pedidos de vendas.
  
• ERP-44761
  Emissão de Notas Fiscais em: Faturamento
  Exceção "duplicate key" na emissão de nota do tipo "Retorno de Industrialização".
  
  
  Quando da emissão do documento de saída para nota do tipo "Retorno de Industrialização", o sistema emitia a mensagem de exceção "duplicate key", interrompendo o processo.
  Esta falha ocorria pelo fato de já existir um registro de meio de pagamento adicionado manualmente, quando o sistema tentava adicionar automaticamente este mesmo registro, para a parte que cabe ao valor não financeiro.
  Portanto tal processo foi corrigido, eliminando o problema em questão.
  
• ERP-44809
  Nota Fiscal Eletrônica v4.0 em: Faturamento
  Transmissão: mensagem de exceção.
  
  Em algumas situações quando da transmissão de nota fiscal, o sistema poderia exibir uma exceção de falha interna de sintaxe.
  Portanto o processo foi revisado e a falha eliminada.
• ERP-44836
  Vendas/Outras Saídas em: Faturamento
  Cálculo do FCP Interestadual Para Não Contribuinte de ICMS/Consumidor Final
  
  Realizada a correção do cálculo do FCP para não Contribuinte de ICMS/Consumidor Final, o qual não estava realizando o cálculo do FCP para esta situação.

Livros Fiscais

• ERP-44471
  GIA SP / DAPI MG em: Livros Fiscais
  Valores referentes a notas fiscais de uso e consumo
  
  De acordo com o manual da DAPI, os CFOPs de uso e consumo não podem informar Base de Cálculo e valor de imposto, estes devem ser informados no campo Outras. Esta alteração foi aplicada na geração do arquivo porém, a apuração do TI9 não será alterada visto que não apresenta da mesma forma que a DAPI por ser uma apuração padrão que abrange todos os estados e não só o de MG.
  
  Manual Dapi:
  
  Outras
  Na coluna “Outras” deverão ser lançados ainda os valores referentes ao IPI e demais parcelas constantes nas notas fiscais que venham compor os valores totais das operações/prestações (valor contábil) e que não tenham sido tributados, exceto as operações e prestações isentas, não tributadas, com parcela de base de cálculo reduzida, diferidas e suspensas.
  
  Para segurança do fisco e do contribuinte haverá um ALERTA do programa, quando, eventualmente, os valores contábeis das linhas de entradas e saídas forem diferentes da soma do total das operações/prestações tributadas e do total das operações/prestações sem destaque do ICMS. Essas consistências não serão executadas nos lançamentos referentes ao ativo permanente (linhas 22,32 e 39) e ao uso e consumo (linhas 23, 33 e 40).
  
  -->Regularizamos a escrituração do CFOP 1.653 para que seja classificado na linha de Compras quando tiver crédito do imposto e na linha de Uso e Consumo quando não tiver crédito de acordo com o manual da DAPI. (linhas 16 e 23)
  
  -->Também verificamos classificação incorreta no CFOP 1.407, segundo manual da DAPI quando há aproveitamento de crédito este CFOP não pode ser classificado como Uso e Consumo. (linha 23)
  
  No caso, verificamos que as notas que foram classificadas com esse CFOP são referente a Cesta Básica, o que está incorreto, deveriam estar classificadas com o CFOP 1.949.
  
  Linha 16
  Compras
  Valores totais das operações lançadas no livro Registro de Entradas com os CFOP 1.101 e 1.102, 1.111, 1.113, 1.116 a 1.118, 1.120 a 1.122, 1.124 a 1.126, 1.401, 1.403, 1.501, 1.651, 1.652 e 1.653.
  
  Linha 23
  Uso Consumo
  Valores totais das operações lançadas no livro Registro de Entradas com os CFOP 1.407, 1.556 e 1.557.
  Incluir neste campo, também, os valores das operações lançadas no livro Registro de Entradas com o código 1.653, quando a aquisição da mercadoria for destinada a consumidor ou usuário final para uso e consumo sem direito a aproveitamento do crédito.
  
  --> Também encontramos escrituração incorrreta nas NFs: 992101, 991810 e 29992 de compras para uso e consumo. Estas notas possuem ST e IPI e referem-se a compras fora do estado. Nesses casos, quando o IPI entra na BC do ICMS, para a correta escrituração, os itens nessa condição deverão estar com a flag BC ICMS marcada.
  
  Qualquer dúvida, estamos à disposição.