Resumo das alterações

Gerais

Vendas

• ERP-42598
  Vendas/Outras Saídas
  -Cálculo do DIFAL com o ICMS integrando sua própria base de cálculo.
  
  No cadastro de unidades de federação, existe a opção "Cálculo do diferencial de alíquotas de ICMS tem como base o ICMS por dentro".
  
  Estando marcada essa opção, o sistema efetuará o cálculo do ICMS e consequentemente os valores referentes ao diferencial de alíquotas integrando na base de cálculo o próprio valor do ICMS.
  

Faturamento

• ERP-44757
  Nota Fiscal Eletrônica v4.0
  Rejeição 685: Total do Valor Aproximado dos Tributos difere do somatório dos itens.
  
  Revisada rotina responsável por atualizar os valores dos tributos durante a efetivação dos pedidos de vendas.
  
• ERP-44761
  Emissão de Notas Fiscais 
  Exceção "duplicate key" na emissão de nota do tipo "Retorno de Industrialização".
  
  
  Quando da emissão do documento de saída para nota do tipo "Retorno de Industrialização", o sistema emitia a mensagem de exceção "duplicate key", interrompendo o processo.
  Esta falha ocorria pelo fato de já existir um registro de meio de pagamento adicionado manualmente, quando o sistema tentava adicionar automaticamente este mesmo registro, para a parte que cabe ao valor não financeiro.
  Portanto tal processo foi corrigido, eliminando o problema em questão.
  
• ERP-44809
  Nota Fiscal Eletrônica v4.0 
  Transmissão: mensagem de exceção.
  
  Em algumas situações quando da transmissão de nota fiscal, o sistema poderia exibir uma exceção de falha interna de sintaxe.
  Portanto o processo foi revisado e a falha eliminada.
• ERP-44836
  Vendas/Outras Saídas
  Cálculo do FCP Interestadual Para Não Contribuinte de ICMS/Consumidor Final
  
  Realizada a correção do cálculo do FCP para não Contribuinte de ICMS/Consumidor Final, o qual não estava realizando o cálculo do FCP para esta situação.

Livros Fiscais

• ERP-44471
  GIA SP / DAPI MG
  Valores referentes a notas fiscais de uso e consumo
  
  De acordo com o manual da DAPI, os CFOPs de uso e consumo não podem informar Base de Cálculo e valor de imposto, estes devem ser informados no campo Outras. Esta alteração foi aplicada na geração do arquivo porém, a apuração do TI9 não será alterada visto que não apresenta da mesma forma que a DAPI por ser uma apuração padrão que abrange todos os estados e não só o de MG.
  
  Manual Dapi:
  
  Outras
  Na coluna “Outras” deverão ser lançados ainda os valores referentes ao IPI e demais parcelas constantes nas notas fiscais que venham compor os valores totais das operações/prestações (valor contábil) e que não tenham sido tributados, exceto as operações e prestações isentas, não tributadas, com parcela de base de cálculo reduzida, diferidas e suspensas.
  
  Para segurança do fisco e do contribuinte haverá um ALERTA do programa, quando, eventualmente, os valores contábeis das linhas de entradas e saídas forem diferentes da soma do total das operações/prestações tributadas e do total das operações/prestações sem destaque do ICMS. Essas consistências não serão executadas nos lançamentos referentes ao ativo permanente (linhas 22,32 e 39) e ao uso e consumo (linhas 23, 33 e 40).
  
  -->Regularizamos a escrituração do CFOP 1.653 para que seja classificado na linha de Compras quando tiver crédito do imposto e na linha de Uso e Consumo quando não tiver crédito de acordo com o manual da DAPI. (linhas 16 e 23)
  
  -->Também verificamos classificação incorreta no CFOP 1.407, segundo manual da DAPI quando há aproveitamento de crédito este CFOP não pode ser classificado como Uso e Consumo. (linha 23)
  
  No caso, verificamos que as notas que foram classificadas com esse CFOP são referente a Cesta Básica, o que está incorreto, deveriam estar classificadas com o CFOP 1.949.
  
  Linha 16
  Compras
  Valores totais das operações lançadas no livro Registro de Entradas com os CFOP 1.101 e 1.102, 1.111, 1.113, 1.116 a 1.118, 1.120 a 1.122, 1.124 a 1.126, 1.401, 1.403, 1.501, 1.651, 1.652 e 1.653.
  
  Linha 23
  Uso Consumo
  Valores totais das operações lançadas no livro Registro de Entradas com os CFOP 1.407, 1.556 e 1.557.
  Incluir neste campo, também, os valores das operações lançadas no livro Registro de Entradas com o código 1.653, quando a aquisição da mercadoria for destinada a consumidor ou usuário final para uso e consumo sem direito a aproveitamento do crédito.
  
  --> Também encontramos escrituração incorrreta nas NFs: 992101, 991810 e 29992 de compras para uso e consumo. Estas notas possuem ST e IPI e referem-se a compras fora do estado. Nesses casos, quando o IPI entra na BC do ICMS, para a correta escrituração, os itens nessa condição deverão estar com a flag BC ICMS marcada.
  
  Qualquer dúvida, estamos à disposição.