Resumo das alterações

Gerais

Livros Fiscais

• ERP-47157
  SPED Fiscal 
  Lançamentos Automáticos para os Documentos de Entrada e Saída - Adequação da Portaria 66/2018, publicada no DOE/SP de 26/07/2018
  
  Link: http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/doflash/prototipo/2018/Julho/26/exec1/pdf/pg_0019.pdf
  
  Visando adequar de usabilidade referente a Portaria 66/2018, publicada no DOE/SP de 26/07/2018, ao gerar o arquivo do SPED Fiscal o sistema passa a gerar as informações referente ao registro C197/D197 conforme disposto nesta Portaria.
  
  1. PARAMETRIZAÇÃO
  Para que o cálculo seja executado automaticamente no momento da geração do arquivo é necessário cadastrar os novos códigos de ajuste em: Códigos de Ajustes ICMS - Aba Documentos Fiscais - 5.3 em Livros Fiscais, preenchendo também o campo "Código da Função de Cálculo" conforme instrução abaixo:
  a. SP90090104 - Vincular o código da função de cálculo "SP-PCAT-66/2018-NT"
  b. SP90090278 - Vincular o código da função de cálculo "SP-PCAT-66/2018-ICMSST"
  
  2. PROCESSAMENTO DOS REGISTROS C197/D197
  O processamento/geração dos registros C197/D197 se dá no momento da geração do SPED Fiscal, ao processar o período o sistema elimina todas as informações automáticas lançadas nos registro C197/D197 (disponível em informações adicionais na tela do Documento de Entrada e Saída) e refaz os lançamentos, gerando automaticamente as informações.
  
  3. CONSULTA PARA CONFERÊNCIA DAS DIFERENÇAS
  Referente a: Valor correspondente à coluna Isentas/Não tributadas e Outras (artigos 214 e 215 do RICMS/00)
  
  Ao importar o arquivo para o PVA o mesmo disponibiliza as informações referente aos Ajustes nos relatórios "Relatórios de Registros Fiscais -> Documentos". Entretanto as informações são apresentadas de forma totalizada (ou documento por documento), dificultando a conferência com a Apuração de ICMS do Ti9.
  Para que seja possível a visualização de possíveis diferenças disponibilizamos duas consultas as quais devem ser adicionadas no Ti9 através da opção "Consultas". Abaixo descrevemos como criá-las:
  a. Entradas:
  Criar a consulta "DIF C197 Entrada" com a seguinte instrução: select * from vw_fis_conf_c197_ent
  b. Saídas:
  Criar a consulta "DIF C197 Saida" com a seguinte instrução: select * from vw_fis_conf_c197_sai
  
  Importante:
  - A consulta deve ser executada somente após ter gerado o arquivo do SPED Fiscal
  - Ao executar a consulta deve-se filtrar a filial e o período de apuração (clicando com o botão direito do mouse na Grade e em Filtrar) .
  - A consulta exibe apenas os documentos com diferença entre os campos Isentas (Apuração ICMS) vs Valor ICMS C197 (isentas SPED) ou Outras (Apuração ICMS) vs Valor Outros C197(SPED)
  - A consulta exibe as informações sem considerar nenhum outro critério, desta maneira os CFOP que não condizem com a necessidade da geração do C197 (por exemplo 1302 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO) devem ser desconsiderados da consulta manualmente.
  
  4. DIFERENÇAS EM DECORRÊNCIA DA TROCA DE VALORES ENTRE AS COLUNAS ISENTAS E OUTRAS.
  Referente a: Valor correspondente à coluna Isentas/Não tributadas e Outras (artigos 214 e 215 do RICMS/00)
  
  Verificamos alguns motivos para existirem diferenças entre a Apuração de ICMS do Ti9 vs PVA, os quais relacionamos abaixo:
  a. CST Enfoque do declarante divergente da regra tributária:
  A classificação realizada em "Classif. CST ICMS nas Entradas - Enfoque do Declarante" nos Livros Fiscais deve ser revisada, visto que ao classificar as CST 30, 40 e 41 de acordo com a finalidade esta sendo atribuída para CST 90 (por exemplo), com isso o PVA irá entender que tais valores não corresponde a parcela Isenta de ICMS e sim o valor de Outras. Desta maneira é necessário que as situações esteja em comum.
  
  b. Documentos com intervenção manual:
  Ao marcar a opção de intervenção manual nos Documentos de Entrada deve-se ter o cuidado de preencher corretamente as informações de Isentas, Outras e Red BC ICMS de forma a fechar o cálculo e a refletir a mesma situação quanto a CST sob o enfoque do declarante (item acima).
  Quando existe diferenças por este motivo, deve-se realizar a correção no Documento, item a item.

Financeiro

• ERP-47903
  Baixar
  Efetuado correção quanto a mensagem de erro na compensação do contas Contas a receber.