OBJETIVO
A FCI é um documento de controle que deve ser apresentado pelo estabelecimento industrializador de bens ou mercadorias importadas, a partir de 1º.05.2013, de forma individualizada.
A FCI tem por objetivo demonstrar o Conteúdo de Importação (CI), ou seja, o percentual correspondente ao quociente entre o valor da parcela importada do exterior e o valor total da operação de saída interestadual de mercadoria ou bem submetido a processo de industrialização.
Esse documento de controle foi instituído em face das disposições da Resolução do Senado Federal nº 13/2012, que dispõe sobre a alíquota do ICMS de 4% aplicável nas operações interestaduais com bens e mercadorias importadas do exterior que, após seu desembaraço aduaneiro:
a) não tenham sido submetidos a processo de industrialização; ou
b) ainda que submetidos a processo de industrialização, resultem em mercadorias ou bens com CI superior a 40%.
UTILIZAÇÃO
No módulo de estoque em Processos , acesse Ficha Conteúdo de Importação -> Cálculo Auxiliar FCI.
Figura 1 - Menu de Acesso Cálculo Auxiliar FCI.
Através do Menu principal da janela de Cálculo Auxliar FCI temos:
Período de Apuração
Informe aqui a filial e o período de apuração do Cálculo da FCI.
Figura 2 - Período de apuração FCI
Calcular FCI
Irá efetuar o processamento dos produtos, quanto as suas compras e vendas, efetuar os cálculos e geração das Fichas de Importação.
Em caso de reprocessamento do mesmo período , as alterações/inclusões efetuadas nas fichas serão perdidas.
Figura 3 - Cálculo FCI
Figura 4 - Reprocessamento Cálculo FCI
Vizualizar LOG de Processamento
Caso ocorra algum erro no processamento do Cálculo FCI, será gravado LOG para visualização através deste relatório.
Figura 5 - LOG de Processamento
Produtos Calculados
Lista de Fichas/Produtos , resultantes do processamento do Cálculo FCI.
Figura 6 - Lista de Produtos Calculados
Relatório Cálculo FCI
Memória de cálculo para conferência dos cálculos efetuados em cada produto.
Figura 7 - Memória de Cálculo FCI
Demonstrativo Compras
Demonstrativo analítico das compras do período.
Figura 8 - Demonstrativo de Compras
Demonstrativo Vendas
Demonstrativo analítico das vendas do período.
Figura 9 - Demonstrativo de Vendas
Gerar .TXT
Geração do arquivo contendo as fichas de importação para validação.
Programa validador FCI, disponível no site da Secretaria da Fazenda em https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/fci/Paginas/Downloads.aspx.
Figura 10 - Geração arquivo .txt
Importar Retorno
Importação do arquivo da FCI com os protocolos atualizados. (Número FCI e data de transmissão)
Figura 11 - Importação arquivo retorno
Log Arquivo de Retorno
Caso ocorra erro no processo de importação do arquivo de retorno, será gravado LOG para visualização através deste relatório.
Figura 12 - LOG Importação arquivo retorno
Atualizar FCI no Produto
Após efetuado a importação do arquivo de retorno e obtido a numeração do FCI, este processo irá atualizar o cadastro do produto.
Obs.: Serão atualizados somente produtos cuja ficha FCI contenha o numero FCI preenchido
Figura 12 - Atualização FCI no cadastro do produto
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