EFD-Contribuições nº 001/2019 - Layout 006 de 2020

OBJETIVO

Alterações no layout conforme Nota de Documentação Evolutiva – EFD-Contribuições nº 001/2019.

UTILIZAÇÃO

1. Inclusão do Registro 0900 - Composição das Receitas do Período – Receita Bruta e Demais Receitas

De acordo com o Guia Prático este registro deve ser utilizado para detalhamento da composição das receitas do período, por bloco de registros da EFD Contribuições. 

Sua escrituração é obrigatória sempre que o arquivo original da EFD-Contribuições for transmitido após o prazo regular de entrega (após o 10º dia útil do 2º mês subsequente ao período de apuração a que se refere a escrituração).

Para gerar o registro é necessário marcar a opção "Escrituração transmitida após prazo regular de entrega (gerar registro 0900) Este registro deverá ser informado sempre que a escrituração for transmitida após o prazo regular de entrega" no momento da geração do arquivo. Conforme demonstrado na figura 1.

Figura 1 - Geração do registro 0900

1.1 Parametrização

O registro é composto pelos valores da Receita total referente aos registros escriturados nos Blocos (A, C, D, F, I, 1) e através da Parcela da receita total escriturada nos mesmos Blocos, não classificada como receita bruta.

Para determinar os valores gerados nos campos não classificado como receita bruta foi criada a opção "Operação Fiscal Classificada como Receita Bruta" no cadastro das operações do tipo 80 a 87, conforme demonstrado na figura 2. Para determinar a operação não classificada como receita bruta deve-se manter desativada a opção.

Desta maneira todas as operações devem ser revisadas para a correta geração das informações do registro 0900.

Figura 2 - Opção Operação Fiscal Classificada como Receita Bruta no Cadastro de Operações

1.1.1 Parametrização

O registro é composto pelos valores da Receita total referente aos registros escriturados nos Blocos (A, C, D, F, I, 1) e através da Parcela da receita total escriturada nos mesmos Blocos, não classificada como receita bruta.

A janela "Tabela de Preço Negociado" pode ser encontrada no módulo de Vendas > Cadastros > Tabelas de Configurações > Tabela de Preço Negociado.