
OBJETIVO
Enviar as Notas Fiscais de Serviços do município de São Paulo utilizando o ambiente Serviço Web disponibilizado pela prefeitura.
UTILIZAÇÃO
Visão Geral
Ao efetivar o pedido de vendas, contendo um item do tipo serviço, e emitir a NF no sistema Ti9, é disponibilizada a transmissão da NFSe (recomendamos utilizar a série 99 para este envio). O transmissor gera o XML e o envia à prefeitura, onde será processado. Caso haja rejeição, a prefeitura devolverá ao sistema transmissor um código e mensagem definidos no manual do layout (para mais detalhes das mensagens de rejeição vide manual no site da prefeitura de São Paulo > "Manual de Utilização do Web Service de NFTS"). Se a NF fora aceita, o sistema alterará o status no sistema para autorizado pela prefeitura.
Funcionalidade e Informações de Transmissão
Para realizar o processo de faturamento do pedido para nota fiscal, com transmissão para a prefeitura, é necessário criar uma nova série (de preferencia "99"), conforme ilustra a figura 01:
Figura 01 - Séries de Notas Fiscais
A janela do transmissor de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica é parecida com os demais transmissores (NF-e e CT-e), conforme apresentado na figura 02.
Figura 02 - Transmissor Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
Antes de iniciar as transmissões, preencha as configurações, conforme a figura 03:
- NFSe: Caminho dos arquivos XML;
- Versão XML: versão dos arquivos de XML (usar fixo "2");
- Informar o Proxy caso possua: (Endereço, Porta, Usuário e Senha).
Importante: O manual do Web Service da prefeitura informa que "na interface de Teste, nenhuma NF-e é gerada". Também é necessário um certificado digital válido no município para o teste do envio de RPS. Portanto, foram realizados apenas testes de conectividade do envio do RPS. A homologação com a prefeitura deve ser finalizada por meio de um teste de envio no ambiente Homologação. As opções de consulta e cancelamento devem ser homologadas no ambiente Produção.
Figura 03 - Configuração Transmissor NFSe
Após realizar a configuração do transmissor o sistema já estará apto a consultar as notas do ERP Ti9 e transmiti-las à prefeitura.
Para realizar a transmissão, deve-se primeiramente consultar a nota fiscal pelo botão "Filtrar". Foram disponibilizadas as opções de filtro por intervalo de número da nota fiscal e por período de emissão. Após consultar, pode-se selecionar qualquer Nota Fiscal.
Lembrando que: o status para transmissão é "Aguardando Envio". Há também os status "Autorizado", "Cancelada" e "Aguardando Consulta".
Figura 04 - Transmissor Nota Fiscal de Serviço
O sistema disponibiliza a consulta pela numeração do RPS e do Lote. Para realizar tal consulta, utilize a janela "Consulta NFSe / Lote". Faça o filtro pela Série e NFSe, e então o sistema liberará os botões para transmissão da consulta, conforme a figura 05.
Figura 05 - Consulta NFSe / Lote
Foi disponibilizado o envio do cancelamento na Nota Fiscal com a janela "Cancelar NFSe".
Para o cancelamento, faça o filtro pela Série e NFSe. O sistema apresenta o número da NFSe e solicita o preenchimento do "Motivo Cancelamento" do documento, conforme figura 06.
Lembrando que: antes de enviar o cancelamento para a prefeitura é necessário cancelar a nota no ERP Ti9.
Figura 06 - Cancelar NFSe
A prefeitura de São Paulo disponibilizou manuais com as informações sobre o funcionamento da NFSe no seguinte endereço: http://notadomilhao.prefeitura.sp.gov.br/cidadao/informacoes-gerais/manuais