DCTF

DCTF 2.0

CADASTROS

Antes de iniciar a geração da DCTF será necessário acertar e/ou incluir alguns cadastros para

que o arquivo seja gerado com sucesso.

1. Tipos de Documentos

No Cadastro de Tipos de Documento (fig. 01) foi inserido um novo campo: Tipo DARF

(DCTF), que servirá como base na classificação dos documentos integrantes da prestação.

                                         Figura 01

Certifique-se que o tipo de documento cadastrado como Tipo DARF (DCTF) é o mesmo que

consta nos parâmetros do Financeiro. (Figura 02)

                                                                 Figura 02

2. Códigos de Receitas

Após a classificação dos Tipos de Documentos, acesse o módulo Livros Fiscais/Arquivos

Magnéticos/DCTF/Código de Receita. (Figura 03)

                     Figura 03

Por padrão, o sistema já tem pré-cadastrado 326 códigos de receita¹. Caso haja

necessidade de incluir algum código de receita (Figura 04) não constante nesse cadastro,

clique em incluir e:

                                                                                                                                     Figura 04

Grupo Tributário

Indique o Grupo Tributário a que o código de Receita pertence

F3 exibe os grupos

Código da Receita

Indique o código da Receita com 4 dígitos.

Variação

Indique a variação da Receita com dois dígitos.

Periodicidade

Indique a Periodicidade da Receita

F3 exibe os perídos:

Descrição

Indique a descrição (nome) da Receita.

¹ – Códigos retirados do Ato Declaratório Executivo ADCodac097 de 2010. ANEXOS I ao XIII.

Ref:

http :// www . receita . fazenda . gov . br / Legislacao / AtosExecutivos /2010/ CODAC / ADCodac 097. htm

3.DE/PARA

Para a geração da DCTF, a SRF considera os códigos de receita com seis dígitos compostos

da seguinte forma:

4 primeiros dígitos = código de receita (ex:1708)

2 últimos dígitos = código de variação da receita (ex:06)

Exemplo:

170806

Assim sendo, para todos os códigos de receita utilizados deverá ser cadastrado o DE/PARA.

(Figura 05)

Acesse o módulo: Livros Fiscais/Arquivos Magnéticos/DCTF/Código de Receita DE/PARA

Figura 05

De: Informe o código de Receita com 4 dígitos

F3 exibe os códigos cadastrados:

Para: Indique o código de receita com seis dígitos (composto pelo código de receita + variação)

F3 exibe códigos cadastrados:

Vigencia: Indique a vigência da variação do código de receita:

Exemplo:

De:01/01/2011

Até: 31/12/2012

* O Sistema levará em consideração para a prestação da obrigação fiscal,

somente os códigos de receita devidamente cadastrados com seu respectivo De/Para.

4. Cadastro de Serviços Tomados

Para que os documentos gerados automaticamente referentes à IRRF e

PIS/COFINS/CSL no documento de entrada sejam gerados com os códigos

de receita, será necessária a revisão do cadastro dos Serviços tomados

(Figura 06) e incluindo os códigos de receita nos campos abaixo mencionados.

No cadastro de produtos e serviços, na guia “Tributação Est/Fed Nova

Estrutura”, foram criados os seguintes campos:

Código de Receita IRRF,

Código de Receita PIS,

Código de Receita COFINS e

Código de Receita CSLL.

                                                                                                Figura 06

Para a incluir tecle F3 e selecione o código de receita.

5. Lançamentos de DARF’s direto no Contas a Pagar

Para Darf´s avulsos (não gerados automaticamente pelo documento de

entrada), o usuário deverá:

 Incluir o darf no Contas a pagar utilizando o tipo de documento que fora

marcado no item 1 acima como DARF. – Importante: caso o tipo de

documento não estiver marcado como DARF(vide titem 1 acima),

não serão geradas as informações necessárias para a geração da DCTF.

 Indicar na tela DARF (Figura 07) as seguintes informações:

                                                           Figura 07

a) Código da Receita

b) Fato gerador

c) Período de Apuração

Os campos Variação e Descrição serão preenchidos automaticamente pelo sistema de acordo

côo o código de retenção e período de apuração informado pelo usuário.

Importante: Somente serão preenchidos os campos variação e descrição se o cadastro

DE/PARA estiver preenchido. Vide item 3 acima.

6. Manutenção de DARF´s

Após a baixa do documento e/ou contabilização, não será possível alterar os dados da tela

DARF do contas à pagar.

Para que o usuário possa acertar as informações referentes ao DARF nessas situações, foi

criada a tela Manutenção de DARF no Módulo: Livros Fiscais.

Acesse o módulo: Livros Fiscais/Arquivos Magnéticos/DCTF/Manutenção de Darfs

Na tela de manutenção (Figura 08) utilize o botão procura e busque o documento desejado.

                                                 Figura 08

Os campos Código de Receita, Fato Gerador e Período de Apuração poderão ser alterados.

Para consultar os Códigos de Receita tecle F3.

Ao alterar um dos campos e salvar, automaticamente os dados constantes no documento

do contas a pagar na tela DARF serão alterados com os novos dados informados.

7. Geração do Arquivo TXT

Para geração do arquivo txt acesse o Módulo Livros Fiscais/Arquivos Magnéticos/DCTF/Gerar Arquivo (Figura 09)

Preencha com os dados de acordo com as informações necessárias para a geração do arquivo.

As combinações de dados dessa tela são as mesmas constantes no programa validador da DCTF.

Figura 09

No lado direito da tela, marque quais registros deseja gerar:

R10 – Débitos

R11 – Créditos

Os créditos (pagamentos de DARF´s) serão exportados da mesma forma em que foram

baixados no sistema, ou seja, se o usuário baixou os valores constantes de um DARF

individualmente, o sistema gerará um DARF pagamento para cada baixa.

Caso a baixa tenha sido feita de maneira agrupada, vários valores compondo um DARF, o

sistema gerará um único DARF pagamento para a baixa.

Importante: Somente os registros R10 e R11 serão gerados pelo sistema. Os demais

registros deverão ser informados pelo usuário no programa validador da DCTF.

Exemplo:

Pagamento de DARF PIS/COFINS/CSLL vencimento em 14/10/2011 no valor de 2.070,17

Para que o sistema gere as informações do pagamento na ficha R11 da mesma forma que

o DARF foi gerado, a baixa deverá ser feita da seguinte forma:

Caso o usuário não queira exportar os dados referente aos Pagamentos de DARF, não

marque o registro R11.

Após o preenchimento dos dados, indique o caminho para a gravar o arquivo (Figura 10) e

clique em “GERAR”. Será gravado um arquivo de extensão *.DEC que deverá ser

importado no validador da RFB.

                                                   Figura 10

Ao gerar o arquivo, o sistema verificará possíveis inconsistências nos dados e retornará os

erros. (Figura 11)

                                                 Figura 11

Para a conferência dos dados, é possível visualizar um relatório com os dados gerados de

forma analítica e/ou sintética, assim como as Inconsistências geradas. (Figura 12)

            Figura 12