Transporte de Produtos Perigosos: ANTT nº 5.998/2022

OBJETIVO

Adequar a emissão da nota fiscal eletrônica e XML de acordo com a Resolução ANTT nº 5.998/2022, que define as informações exigidas no documento fiscal para o transporte terrestre de produtos perigosos.

UTILIZAÇÃO

Para a correta emissão da nota fiscal eletrônica de acordo com a resolução supracitada, siga corretamente a utilização da funcionalidade:

Cadastro do Produto

Devido à necessidade de informar os produtos perigosos no XML e Danfe, deve-se acessar o cadastro do produto e determinar sua "Classificação de Periculosidade":

Figura 01 - Classificação de Periculosidade

Figura 02- Nome Apropriado para Embarque

Informações no DANFE:

A resolução mencionada determina que a descrição de embarque do produto seja destacada, caso este produto seja classificado como "perigoso".

Portanto, caso o item tenha esta determinação, o sistema destacará a descrição de embarque com o texto em NEGRITO, de modo que seja de fácil a identificação ao observar o DANFE.

Há também a possibilidade de escolher a ordem das informações, através do parâmetro "Nome de Embarque Produto Perigoso", localizado em "Parâmetros do Faturamento > Parâmetros Gerais > seção Nota Fiscal"

Seguem imagens para ilustrar:

Figura 02 - Sequência das informações: DANFE

Figura 03 - DANFE destacando a descrição de embarque do produto perigoso: em primeiro lugar e em negrito.

Figura 04 - Sequência das informações: DANFE

Figura 05 - DANFE destacando a descrição de embarque do produto perigoso: em segundo lugar e em negrito.

Informações no XML:

Independentemente de parametrização, a descrição de embarque do produto sempre estará localizada na tag "infAdProd", junto às demais informações adicionais do produto.