Permitir o cálculo do ICMS ST por PMPF (Preço Médio Ponderado a Consumidor Final).
1) No módulo Fiscal, item de menu Tabelas internas, localize o código "CPMPF" - "ICMS-ST - Classificação para Tributação PMPF" (Figura A1)
Cadastre as classificações dos produtos segundo as definições da portaria correspondente. Essa classificação será informada no cadastro dos produtos.
Figura A1 Cadastro de Classificação para Tributação PMPF
2) No cadastro de Produtos, seção "Tributação Est/Fed. Nova Estrutura", no campo "Classificação ICMS-ST PMPF", informe o código correspondente pré cadastrado segundo o item 1 deste manual. Pode ser utilizada a tecla de pesquisa "F3" ( Figura A2)
Figura A2 - Informação da Classificação PMPF no cadastro do produto
3) No cadastro de Produtos, seção "Logística", informe o campo "Qtde de Unidades em Cada Embalagem 1". (Figura A3 ) Exemplos:
3.1 Se a unidade de venda for UN ( UMA Unidade com 5 quilos/litros ) ou SC (SACO com 15 quilos) , informe 1
3.2 Se a unidade de venda for CX ( uma Caixa com 10 unidades de 3 quilos), informe 10.
Figura A3 : Qtde de Unidades em Cada Embalagem 1
4) No cadastro de Produtos, seção "Logística", informe o campo "Qtde (Litros,Quilos,etc) Por Unid. (Embalagem 1)". (Figura A4 ). Exemplo:
4.1) Unidade de Venda UN - (Unidade com 5 quilos) informe 5.
4.2) Unidade de Venda UN - (Unidade com 15 quilos) informe 15.
4.2 Unidade de Venda CX (Caixa com 10 embalagens de 3 quilos), informe 3
Figura A4 - Qtde (Litros,Quilos,etc) Por Unid. (Embalagem 1)
5) No cadastro NCM/TIPI, localizar a NCM/EX, na seção "Definições de ICMS ST" , no campo Modalidade informar "6-Pauta KG" ou "7-Pauta LT", conforme o caso. (Figura A5)
Figura A5 - Informação do Tipo de Cálculo de ICMS-ST
6) No cadastro NCM/TIPI, localizar a NCM/EX, selecionar a seção "Definições de ICMS ST", em seguida localizar o cenário correspondente (UF de Origem, UF de Destino,
Classificação de origem da mercadoria, finalidade, etc) e em seguida selecionar a seção "Pauta/PMPF Específico". (Figura A6).
Nessa seção, parametrizar a tributação segundo a Portaria específica do ICMS, informando os valores de Pauta/PMPF correspondente à classificação (enquadramento)
do produto (informado no item 2 deste manual) e a Qtde máxima de Kg ou Lt por embalagem, conforme o caso.
Figura A6 - Parametrização da Pauta/PMPF na NCM
7- Como é feito o cálculo da Pauta/PMPF Específica por KG ou LT:
No caso do ICMS-ST, o cálculo será feito da seguinte maneira:
[Qtde de Venda] X [Qtde Embalagem 1] X [Qtde (Litros,Quilos,etc) Por Unid. (Embalagem 1)] X [valor da pauta/PMPF correspondente.]