Introdução:
Com a previsão de início do processo de envio da Folha de Pagamento peloeSocial para janeiro de 2018, estamos disponibilizando a qualificação cadastral em lote para que seja feita a checagem do PIS/NIS e CPF de todos os empregados, autônomos e pró-labore.
O aplicativo eSocialdisponibilizado pelo governo visa oferecer aos empregadores facilidade para identificar possíveis divergências entre os cadastros internos das empresas, o CPF-Cadastro de Pessoas Físicas e o CNIS-Cadastro Nacional de Informações Sociais, a fim de não comprometer o cadastramento inicial ou admissões de trabalhadores no eSocial.
É imprescindível que,em sua empresa,seja iniciado esse processo de verificação, para que não ocorram problemas no envio de sua folha de pagamento em 2018.
A transmissão com dados incorretos poderá ocasionar atraso na entrega das obrigações, o que irá gerar PESADAS MULTAS para as empresas, por isso, programem-se para buscar informações e cursos acerca do assunto.
A Ti9 orientará na parte de geração e envio dos arquivos, porém, existem processos administrativos internos, em cada empresa, que deverão ser revistos.
Arquivo para Envio:
A consulta e verificação dos dados dos funcionários deverá ser feita através do site do eSocial, individualmente (funcionário-a-funcionário) ou em lote.
Para fazer em lote, gerar através da folha de pagamento o arquivo com os funcionários e prestadoresATIVOS a serem consultados, seguindo o passo-a-passo abaixo:
a) Gerar arquivo para envio acessando a empresa e opção do menu:
“Qualificação Cadastral – Envio Lote”.
Selecionar através do F3 os funcionários que se pretende enviar para consulta, e, sendo em lote, sugerimos que no primeiro envio sejam encaminhados todos. Os funcionários demitidos e autônomos inativos não serão carregados para o arquivo.
O nome do arquivo que será demonstrado automaticamente NÃO PODERÁ SER ALTERADO, porque segue o padrão determinado pelo aplicativo eSocial. É bastante extenso, mas é padrão.
O diretório no qual se pretende salvar o arquivo que será gerado, precisará ser configurado na opção “Empresas e Filiais” do menu, pasta Folha de Pagamento, opção Pasta de gravação de Arquivos eSocial, conforme print abaixo:
Após geração do arquivo, o sistema disponibilizará um relatório dos funcionários gerados.
Nesse relatório haverá indicativo de ausência de CPF, PIS ou data de nascimento que deverão ser inseridos, porque, sem esses dados a o sistema do eSocial não consegue fazer a verificação.
No Cadastro de Autônomos, pasta Geral deverá ser atualizada a informação da “Situação do Prestador”, deixando ativo ou colocando como inativo, conforme movimentação de prestação de serviços no ano corrente:
Será necessário, ainda,informar na pasta “Documentos” a data de nascimento, conforme novo campo criado.
Enviando o Arquivo:
Gerado o arquivo, acessar o aplicativo do eSocial disponibilizado conforme link: http://portal.esocial.gov.br/
Selecionar opção “Consulta Qualificação Cadastral”:
Selecionar a opção “Consulta em Lote”:
Informar a senha do cartão de assinatura digital da empresa.
Selecionar a opção Upload:
Informar o CNPJ da empresa no campo logo abaixo, buscando o arquivo na pasta em que foi gravado.
Selecionar botão Enviar.
O sistema disponibilizará uma mensagem de aviso que o arquivo foi enviado e o prazo para obtenção do arquivo retorno com a validação das informações encaminhadas.
Arquivo Retorno:
Após processado o arquivo pelo eSocial, será disponibilizado no mesmo site do eSocial um arquivo de retorno, com as informações de possíveis erros encontrados.
Para fazer download desse arquivo retorno, seguir os passos anteriores de acesso e selecionar o botão “Download”:
Identificar o arquivo, selecionar e clicar novamente em download, salvando o arquivo de retorno num diretório de sua preferencia.
Acessar o Sistema de Folha Ti9, opção Qualificação Cadastral Retorno.
Teclar F4 para localizar o arquivo a ser lido pelo sistema, dar OK:
Será gerado um relatório com as inconsistências encontradas pelo eSocial, e, ainda, orientações para que o funcionário procure o órgão responsável para solicitar o acerto dos dados.
Dica:
Esse processo poderá ser repetido quantas vezes a empresa entender necessário para ter certeza de que todos os seus funcionários fizeram as alterações nos respectivos órgãos.
Por um período, a empresa deverá estar atenta para esse processo, e deverá criar rotina interna para executar essa verificação de todos os novos funcionários.