Figura 1 - Cadastro de Operações
Devido à obrigatoriedade da criação e transmissão do CT-e para transporte de passageiros (Nota Fiscal modelo 67), foi desenvolvido o processo de criação e transmissão para a Sefaz do modelo 67 de CT-e, para maiores detalhes da obrigatoriedade e demais informações veja o Manual de Orientações do Contribuinte - Versão 3.00.
Pela necessidade dos cálculos de impostos (ICMS, PIS e COFINS), assim como demais informações já existentes no pedido de vendas, a realização do processo foi realizado em cima do pedido de vendas e documento de saída com algumas pequenas alterações detalhas abaixo, lembrando que os cálculos dos impostos, continuaram da mesma forma como já realizada em Central de Parametrização Tributária.
Para criação do pedido de venda e documento de saída deve se usar os tipos de operações, "78. Pré-Nota de CTe Outros Serviços" e "88. NF de CTe Outros Serviços".
O layout dos campos das operações são os mesmos das operações 70 e 80, (Figura 1).
Figura 1 - Cadastro de Operações
Devido a necessidade em algumas CTe's Outros Serviço solicitarem a informação do veiculo e do proprietário do veiculo se for de terceiro. Para isso será utilizado o cadastro de Veículos do sistema Ti9, os preenchimentos necessários são Proprietário (caso for de terceiro), e Detalhes do Veículo, conforme Figura 2
Figura 2 - Cadastro de Veículo e Proprietário
O processo de criar do conhecimento de Transporte será realizando pelos pedidos de vendas deve e deve ser preenchida a nova operação do tipo 78, o destinatário, e demais informações do cabeçalho do pedido, conforme Figura 3.
Para o preenchimento das informações especificas do CTe deve ser utilizado o botão na lateral do Pedido "CT-e para Outros Serviços", e esse botão abrirá o cadastro das informações do Modal Rodoviário OS (cadastro obrigatório para a operação tipo 78), assim como o cadastro de Informações de Percurso Observações especificas do CTe, Documentos Referenciados e Informações de Seguro de Carga, conforme Figura 4.
Figura 3 - Pedido de Vendas
Figura 4 - Modal Rodoviário OS, e demais informações.
Obs.: No cadastro de informações especificas do CTe, a obrigatoriedade de preenchimento será apenas do "Tipo de Registro" e "Número do Registro".
Para o cadastro do serviço vinculado ao pedido, foram deve ser utilizados os grupos e campos conforme informado abaixo.
Figura 5 - Serviço do Pedido de Vendas e demais informações.
Obs.: O pedido de vendas pode possuir apenas 1 serviço.
Obs.: O serviço pode possuir quando sub-serviços precisar ou pode não haver sub-serviço, porem se houver 1 sub-serviço, o sistema validará a somatórios valor total dos sub-serviços e verificará se é igual ao serviço principal.
Para realizar a transmissão do NF modelo 67, foi adaptado o transmissor do Conhecimento de Transporte Eletrônico, para realizar a mudança de filtro basta mudar o Modelo para "67", selecionar a Série correta e o período de faturamento.
Figura 6 - Transmissor do Conhecimento de Transporte Eletrônico - Modelo 67
Obs.: Na janela de consulta do CT-e, apenas será valido a consulto do CT-e pela chave, a opção de consulta pelo "Lote" não será realizado, visto que O CT-e OS não possui lote de transmissão.
Importante: O único DACTE ativo para o modelo CT-e OS é o RETRATO, iremos realizar o desenvolvimento do modelo PAISAGEM posteriormente.