Crédito de Pis e Cofins sobre os conhecimentos de transporte.

OBJETIVO

Permitir o cálculo automático dos valores e demais parâmetros quando do reateio de frete, para crédito de Pis e Cofins sobre conhecimentos de transporte, utilizando para tal critério de Peso ou Valor.

PREMISSAS

[Processo e regras para o cálculo do rateio]:

- Usuário faz normalmente o lançamento do cabeçalho da nota fiscal, informando o valor total do doc (vl do frete). 
- Usuário insere o item de serviço (frete) no documento de entrada. 
- Abre então a janela de composição do frete saída. Seleciona os documentos e itens desejados. Confirma. 
- O sistema efetua o cálculo (vide abaixo), respeitando o critério "Peso" ou "Valor" etc. Faz a soma destas frações agrupando por CST. 
- Para cada linha retornada por esse agrupamento, lança um item com código do serviço de frete lançado no início do processo, atribuindo as CSTs de destino (de/para) Pis Cofins ao item, bem como a soma das frações ao valor unitário e valor total e também ao valor da BC Pis/Cofins do item. 
- Este processo sobrescreve qualquer rateio e quebras de itens que tenham sido feitos anteriormente. 
- Por fim, ao Efetivar o documento, o sistema terá condições de recuperar corretamente as regras, recuperando Alíquotas e valores de Crédito para Pis/Cofins. 


[Cálculo]: 

Como é feito o rateio de frete POR PESO? 
O rateio do frete é a divisão do valor do frete (total do doc. entrada) entre os produtos da Nota Fiscal de Saída (origem). O cálculo é feito considerando o PESO de cada produto em relação ao PESO total da Nota Fiscal de Saída (Origem), de forma percentual. Depois esse percentual é multiplicado ao valor total do Documento de Entrada (CTRC). 

Exemplo: 
Digamos que a NF de Saída (origem) tem um peso total de 10 kg, com 5 produtos, cada um com um peso diferente. O cálculo do frete será considerando os 10 kg, e o valor de frete cobrado no CTRC foi de R$ 25,00. 

Frete calculado para a NF de Entrada (CTRC): R$ 25,00 
NF de Saída, peso total: 10 kg 

Produto A: 2 kg = 20% do peso da NF 
– Frete rateado para o produto = R$ 5,00 
Produto B: 1,75 kg = 17,50% do peso da NF 
– Frete rateado para o produto = R$ 4,38 
Produto C: 500 g = 5,00% do peso da NF 
– Frete rateado para o produto = R$ 1,25 
Produto D: 4,5 kg = 45,00% do peso da NF 
– Frete rateado para o produto = R$ 11,25 
Produto E: 1,25 kg 12,50% do peso da NF 
– Frete rateado para o produto = R$ 3,13 

Como é feito o rateio de frete POR VALOR? 
O rateio do frete é a divisão do valor do frete entre os produtos da Nota Fiscal de Saída (origem). O cálculo é feito considerando o VALOR de cada produto em relação ao VALOR do total da Nota Fiscal de Saída (origem), de forma percentual. Depois esse percentual é multiplicado ao valor total do Documento de Entrada (CTRC). 

Exemplo: 
Digamos que a NF de Saída (origem) tem um valor total de R$1.000,00, com 5 produtos, cada um com um valor diferente. O cálculo do frete será considerando os R$1.000,00, e o valor de frete cobrado no CTRC foi de R$ 25,00. 

Frete calculado para a NF de Entrada (CTRC): R$ 25,00 
NF de Saída, valor total: 1.000,00 

Produto A: 70,00 = 7% do valor da NF 
– Frete rateado para o produto = R$ 1,75 
Produto B: 150,00 = 15,00% do valor da NF 
– Frete rateado para o produto = R$ 3,75 
Produto C: 350,00 = 35,00% do valor da NF 
– Frete rateado para o produto = R$ 8,75 
Produto D: 180,00 = 18,00% do valor da NF 
– Frete rateado para o produto = R$ 4,50 
Produto E: 250,00 = 25,00% do valor da NF 
– Frete rateado para o produto = R$ 6,25 

PARAMETRIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO

Para utilizar esta funcionalidade, primeiramente deve ser selecionado o critério a ser utilizado pelo sistema para o cálculo do rateio, em "Parâmetros do Estoque", conforme ilustra a figura 01.

Figura 01 - Novo parâmetro "Critério de Ratio de Frete".

Então, deve-se cadastrar as referências "De/Para" para as CSTs de origem X destino, para Pis e Cofins, conforme demonstra a figura 02.

Figura 02 - Nova janela "De/Para: CSTs de Saída e Entrada".

Ao lançar o documento de frete, deve-se cadastrar normalmente o cabeçalho do documento, então lançar um item para que este seja referência para o sistema no momento do rateio. A figura 03 demonstra o documento com os dados principais lançados bem como o item de serviço de frete.

Figura 03 - Lançamento de um item para referência.

Selecione então a opção Frete > Saída (figura 04). 

Figura 04 - Opção Frete/Saída.

A janela de rateio será exibida. Deve-se então selecionar o documento de origem (saída) que será a base para o rateio do frete. A janela inclusive demonstra ao usuário o critério selecionado no passo 1. Demonstra também as CSTs de Origem e Destino para cada item com base no registro "De/Para" mencionado.

Após a filtragem do documento de origem, pressione o botão "Confirmar", figura 05.

 Este processo sobrescreve qualquer rateio e quebras de itens que tenham sido feitos anteriormente.

Figura 05 - Janela de rateio - detalhe das CSTs de Origem e Destino.

Neste momento todo o rateio é efetuado, com base nas regras de rateio, conforme mencionado acima neste manual. A figura 06 demonstra dois itens, pois duas referências à CSTs distintas foram usadas neste exemplo (CSTs de destino 50 e 56). Os valores são calculados com base no total informado no documento (total do frete, neste caso, R$ 300,00).

Figura 06 - Valores rateados.

Ao abrir o registro de um dos itens, vemos que os detalhes da tributação do serviço estão preenchidos corretamente, inclusive os campos de situação tributária. Figura 07.

Figura 07 - Dados tributários do item.

 Importante: Vale ressaltar que para o correto rateio dos valores com critério em "PESO", o documento de origem deve estar com a informação de peso bruto atribuída corretamente.