Bloco K - Escrituração Simplificada e Completa

OBJETIVO

Permitir a geração da Escrituração Completa do Bloco K na EFD ICMS/IPI.

APRESENTAÇÃO

Conforme o tipo de leiaute adotado pelo contribuinte estamos disponibilizando a escrituração Simplificada e Completa referente as movimentações de produção.

A partir de 01/01/2023, os contribuintes poderão entregar o bloco K com a opção de um leiaute simplificado (ou completo), de acordo com as condições estabelecidas no Ajuste Sinief 02/09. O leiaute simplificado desobriga a informação de alguns registros.
A tabela a seguir indica a obrigatoriedade de informação dos registros de acordo com o leiaute adotado, completo ou simplificado.

Tabela 1 - Obrigatoriedade dos Registro - Leiaute Completo vs Simplificado

Fonte: Guia Prático EFD-ICMS/IPI – Versão 3.1.6 de 09/nov/2023

UTILIZAÇÃO

1. Identificação do Tipo de Ordem de Produção vs Registros da EFD

Para identificação e separação dos registros a serem gerados no Bloco K, foi necessário criar as opções "Ind. em Terceiro" e "Reprocessamento" na capa da Ordem de Produção. As Ordens de Produção devem ser identificadas antes da sua finalização e ao identificá-las o sistema irá separar as Ordens de Produção de acordo com os registro K230, K250 e K260.

Figura 1 - Identificação do Tipo da Ordem de Produção

Campos:

• Ind. em Terceiro: Identifica as Ordens de Produção que serão efetuadas por terceiros (registro K250).
• Reprocessamento: Identifica as Ordens de Produção utilizadas para reprocessamento/reparo de produto/insumos (registro K260).

2. Registro K230/K235 - Itens Produzidos

As Ordens de Produção que não forem identificadas como "Ind. em Terceiro" ou "Reprocessamento" são geradas no registro K230. 

Neste registro são informadas:
a) as OP iniciadas e concluídas no período de apuração;
b) as OP iniciadas e não concluídas no período de apuração (OP em que a produção ficou em elaboração), em que haja informação de produção e/ou consumo de insumos (K235);
c) as OP iniciadas em período anterior e concluídas no período de apuração;
d) as OP iniciadas em período anterior e não concluídas no período de apuração, em que haja informação de produção e/ou consumo de insumos (K235).

3. Registro K250/K255 - Industrialização Efetuada por Terceiros

Para indentificar as Ordens de Produção efetuadas por terceiros é necessário marcar a opção "Ind. em Terceiro" disponível na capa da OP.

Para o correto registro das informações de industrialização em terceiros é obrigatório a realização da abertura da OP (Ordem de Produção) com o produto resultante da industrialização e, em sua composição, o(s) insumo(s) que foi/foram remetido(s) ao terceiro. No retorno da industrialização deve ser realizado o Vale de Produção com a quantidade que foi recebida do terceiro (mesmo que parcial de acordo com a NF de retorno) a fim de registrar a variação de estoque ocorrida no terceiro. Importante: Cada legislação estadual prevê situações específicas para o correto registro de acordo a data do reconhecimento da produção ocorrida no terceiro, desta maneira, consulte a Secretaria de Fazenda/Tributação de seu estado.

Conforme leiaute do registro as informações enviadas a EFD não preve a identificação da OP ou Industrializador, sendo o registro sumarizado por Data de Produção e Produto resultante. Embora o registro seja sumarizado, em termos de controle do sistema, recomenda-se a criação de uma OP para cada remessa realizada ou de acordo com um planejamento estabelecido com o Industrializador. 

4. Registro K260/K260 - Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo

Para indentificar as Ordens de Produção de reprocessamento/reparo é necessário marcar a opção "Reprocessamento" na capa da OP.

Esta opção deve ser marcada quando houver a necessidade do produto/insumo ser reprocessado/reparado desde que permaneça com o mesmo código após o reprocessamento no próprio estabelecimento do informante. Somente neste registro é permitido pelo PVA utilizar o mesmo código do produto para o insumo e o produto resultante.

Importante:

Segundo o Guia Prátido da EFD, não há previsão de um registro para informar o reprocessamento executado fora do estabelecimento informante, ou seja, reprocessando em terceiro. Como nesta situação não se deve utilizar o registro K260, caso o reparo seja efetuado em terceiro deve-se identificar a OP com "Ind. em Terceiro" em vez de "Reprocessamento", sendo que o código do Insumo enviado ao terceiro não deve ser o mesmo do código do produto resultante - nesta situação deve-se realizar a transferência de código do produto conforme previsto no registro K220.

5. Sucata - Resíduo e Refugo

Conforme a classificação da sucata no sistema, os itens classificados como Resíduo não deve ser declarado no registro K200, para tanto, o produto não pode ser confundido com subproduto e deve ser classificado com o tipo do item correto (exemplo 99 - Outras), uma vez que é entendido que estes resíduos/artefatos são definitivamente inaproveitáveis.

Para as sucatas classificadas como Refugo o sistema entende que o produto terá aproveitamente econômico seja no próprio processo produtivo ou no mercado, podendo ser entendido como "produtos avariados" ao processo produtivo. Nesta situação o sistema efetua automaticamente uma movimentação interna no registro K220, dando saída do estoque de "produto pronto" e entrada no estoque de "produto avariado".

8. Classificação do Tipo do Item

A classificação do tipo do produto, bem como o correto procedimento contábil e fiscal é imprescindível para consistência das informações geradas pelo sistema e validadas no PVA, cabendo ao declarante validar.

9. Resgistros não atendidos pelo Ti9

• K210 - Desmontagem de mercadorias – Item de Origem
• K215 - Desmontagem de mercadorias – Item de Destino
• K290 - Produção Conjunta – Ordem de Produção
• K291 - Produção Conjunta – Itens Produzidos
• K292 - Produção Conjunta – Insumos Consumidos
• K300 - Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros
• K301 - Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos
• K302 - Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros – Insumos Consumidos